Vereadores da capital paulista denunciaram casos de perda de sobras mortais por cemitérios administrados pelo Grupo Maya. Em reunião extraordinária na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (13), o representante da concessionária prestou informações sobre as unidades sob sua gestão: Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade.
Responsável dos requerimentos que levaram também representante da concessionária Consolare e da SP Regula a reuniões na mansão, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) relatou que há diversas reclamações relacionadas aos cemitérios municipais. Entre elas, denúncias de cobrança de preços abusivos para realização de velórios e enterros, baixa qualidade de manutenção e gestão das unidades e má prestação de serviços funerários.
O diretor-presidente do Grupo Maya, Ricardo Gontijo, informou que foram gastos, até o momento, R$ 192,5 milhões nos cemitérios geridos pela concessionária. Foram R$ 154 milhões pela licença, R$ 15 milhões em investimentos diretos e R$ 23 milhões para manutenção, conservação, infraestrutura, construção de gavetas, equipes e segurança. A empresa tem até 2027 para finalizar todos os investimentos previstos em contrato.
Ainda segundo Gontijo, em um ano e oito meses de licença, foram emitidos 63 autos de infração e quatro multas foram pagas, num valor totalidade de R$ 2 milénio. Questionado por Nunes sobre o cumprimento das exigências da licença, o diretor afirmou que a empresa cumpre “todas as obrigações contratuais”, incluindo a fixação dos preços nos cemitérios e no site.
Os vereadores apresentaram denúncias de que o Grupo Maya estaria praticando valores supra da tábua de preços para os serviços funerários na capital, o que foi recusado pelo diretor-presidente. “Eu não tenho conhecimento de denúncias [quanto ao Grupo Maya praticando preços] que extrapolam a tábua”, disse Gontijo.
Perda de sobras mortais
Uma denúncia relatada pelo vereador Adriano Santos (PT) aconteceu no cemitério da Saudade. “A dona Zilda investiu R$ 23 milénio para reformar um tumba lá no cemitério e fez a exumação de cinco corpos. Quando retornou, todos tinham sumido. Tem quatro meses que ela está à procura de dois corpos”, contou. “Eu queria que o senhor respondesse quando ela vai ter a notícia de onde estão os [outros] familiares dela”, solicitou o vereador.
“Eu não tenho conhecimento do caso específico, nós faremos o maior esforço para encontrar essas ossadas”, respondeu o diretor-presidente do Grupo Maya. Ele acrescentou, no entanto, que as exumações realizadas pela concessionária “seguem os mais rígidos parâmetros”.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista (Psol) apresentou o caso de uma exumação compulsória em julho de 2023, em que sobras mortais também foram perdidos. “Porquê vocês fazem a exumação compulsória e depois perdem, não sabem onde estão esses sobras mortais? Simplesmente desapareceu”, disse. O caso é de um pai que está à espera dos sobras mortais da filha.
Outros casos semelhantes, também com perda de sobras mortais, foram trazidos pelos vereadores Rubinho Nunes e Sonaira Fernandes. “Me comprometo a cada um desses casos que essa distinta percentagem trouxe que nós façamos estudo um a um e façamos, de vestuário, também a solução desses casos”, respondeu o diretor-presidente do Grupo Maya. Questionado sobre penalizações, ele informou que a concessionária não foi autuada pela SP Regula pela perda de corpos nos cemitérios geridos pela empresa.
Qualidade dos serviços
Rubinho Nunes solicitou autoavaliação sobre a qualidade dos serviços prestados pelo Grupo Maya, em uma graduação de péssimo a ótimo. “Considerando um ano e oito meses de atuação, cuidando de cemitérios centenários que estavam em altíssimo intensidade de desabrigo, e todos os investimentos que nós já fizemos, eu considero que nossa nota é regular”, disse o diretor-presidente. Ele acrescentou que a concessionária está “caminhando para a vantagem, até 2027 teremos todos os investimentos feitos, cumprindo nosso contrato regiamente.”
Na segunda-feira (11), a reunião teve a presença de João Manoel da Costa Neto, diretor-presidente da SP Regula – sucursal reguladora responsável pela fiscalização das concessões. Ele avaliou a situação dos cemitérios municipais uma vez que “regular”, numa graduação de ótima a péssima. A SP Regula registrou, até o momento, um totalidade de 141 autos de infração, que resultaram em 22 multas.
No dia seguinte (12), o diretor-presidente da Consolare, Mauricio Costa, informou que as 21 notificações à concessionária se tratam, na maioria, de problemas relacionados à zeladoria, a extintores e aos valores cobrados. Do totalidade de notificações, quatro se converteram em multas. Ele avaliou uma vez que “bom, caminhando para ótimo” a qualidade das unidades geridas pela Consolare. São elas: Consolação, Quarta Paragem, Santana, Tremembé, Vila Mariana e Vila Formosa I e II.
