Um a cada quatro estudantes das escolas brasileiras não teve a raça declarada no Recenseamento Escolar em 2023. O oferecido é preocupante, de concordância com organizações educacionais que lançaram, esta semana, uma campanha para incentivar a enunciação racial já na hora da matrícula nas escolas. Segundo a campanha, ter essas informações sobre os estudantes é um passo importante para combater as desigualdades raciais no país.
O Recenseamento Escolar, realizado pelo Instituto Pátrio de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é a principal manadeira de dados sobre a ensino básica. Em 2023, havia no país 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas, dos quais 91% frequentavam o ensino regular. Desse totalidade, 32,31% dos alunos são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indígenas, e 25,5%, ou mais de 12 milhões, não tiveram sua raça declarada.
“Tem várias crianças sem enunciação de raça e isso impacta no fluxo decisório em relação a infraestrutura, a organização dos processos de ensino e aprendizagem, no tardança do país porquê um todo em superar as desigualdades, que são fruto do processo de racialização”, diz a vice-presidente de Isenção Racial da Instalação Lemann, Alessandra Benedito.
A Instalação Lemann é uma das organizações educacionais que lançaram, nesta semana, a campanha Estudante Presente É Estudante que se Identifica. A iniciativa visa sensibilizar famílias, gestores escolares, secretarias de ensino, professores e estudantes pela enunciação racial dos alunos no período de matrículas em todo país.
De concordância com o grupo, o período de matrículas é um momento chave para prometer que essa informação seja registrada na escola, e, posteriormente, no momento de coleta de dados do Recenseamento seja devidamente registrada, permitindo que políticas educacionais mais justas e inclusivas sejam implementadas.
Entre 2007 e 2016, houve uma significativa subtracção na proporção de estudantes que não tiveram enunciação de raça no Recenseamento Escolar, de 60,3% em 2007 para 29% em 2016, segundo levantamento feito pela campanha com base nos dados do Inep. No entanto, de 2016 a 2022, essa tendência de redução desacelerou, registrando uma queda de unicamente 1,5 ponto percentual nesse período. Já de 2022 para 2023, observou-se uma retomada na queda, com um declínio de dois pontos percentuais.
Alessandra explica que a mobilização deve se dar envolvendo desde os funcionários das secretariais das escolas até os diretores e outros gestores. Ela diz que não unicamente o preenchimento correto é importante, mas saber “utilizar esses dados. Não é só sobre preenchimento, é sobre a estudo e a implementação dos resultados. É uma possibilidade da gente ter visibilidade e tomar decisões que sejam decisões melhores e mais qualificadas”, diz.
Cotas
Para o coordenador de finanças do Movimento Preto Unificado no Região Federalista (MNU/DF), Geovanny Silva, ter dados confiáveis é importante para combater o racismo que persiste no país e para ter medidas para ações afirmativas porquê a própria política de cotas do ensino superior.
A Lei de Cotas (Lei 12.711/12) estabelece que 50% de todas as vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas. Metade delas deve ser ocupada por estudantes de famílias de baixa renda, de até 1,5 salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 1.818 por mês. A lei prevê também a suplente de vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência de concordância com a porcentagem dessas populações em cada unidade federativa.
“Quando a gente consegue olhar no Recenseamento Escolar e entender todos os tipos de raça que nós temos nas escolas, a gente consegue perceber alguns indicadores importantes que balizam políticas públicas, por exemplo, as cotas no ensino superior, que é uma quota identificada para estudante de ensino público, mas tem um recorte social e racial. Esses dados são fundamentais para a gente gerar política pública. E o que nós defendemos são políticas públicas chamadas de ações afirmativas, políticas públicas reparadoras a todo a violência que o que a população negra sofreu do período escravocrata, e infelizmente até hoje vive com o racismo que tem na sociedade”, diz Silva.
A campanha pode ser acessada na internet. Secretarias de ensino, escolas e o público em universal podem aderir. Além da Instalação Lemann, a campanha é conduzida pelas seguintes entidades: Associação Muito Generalidade, Novidade Escola, Meio Lemann, Motriz e Reúna, em parceria com Instalação Roberto Oceânico, Instituto Natureza e Ensina Brasil.
