Pensar o mundo do trabalho a partir das mudanças tecnológicas, da emergência ambiental e da justiça social. Esses são os pilares das demandas que as centrais sindicais brasileiras vão levar para a Cúpula Social do G20, prevista para o ocorrer entre os dias 14 e 16 de novembro, na região da Terreiro Mauá, no Rio de Janeiro.
Os dois primeiros dias de evento terão atividades autogestionadas, ou seja, organizadas pelas entidades da sociedade social. A atividade promovida pelos sindicatos ocorre no dia 14, entre 13h30 e 16h. Ao termo do dia, será autenticado um texto chamado “Transições no mundo do trabalho: prometer empregos de qualidade e promover a redução das desigualdades”. Ele vai ser apresentado ao lado das propostas das outras entidades civis no dia 16, quando vai ser produzido um documento síntese da Cúpula Social.
O encontro das centrais sindicais tem porquê organizadoras: CSB (Meão dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Meão dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Meão Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Intersindical, Novidade Meão Sindical de Trabalhadores (NCST), Pública, União Universal dos Trabalhadores (UGT) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“Nos outros encontros do G20 que ocorreram pelo mundo, o debate ficou restrito aos chefes de Estado. Os movimentos sindical e social ficaram à margem, tentando fazer atividades paralelas para ser ouvidos. No G20 do Brasil, a sociedade está integrada, vai poder debater e apresentar suas propostas. Nós temos a expectativa de contribuir com um documento único e entregar ao presidente Lula, para que ele possa ler diante dos outros chefes de Estado. É uma oportunidade extraordinária de apresentar uma tarifa ampla em relação a temas que são urgentes”, diz Sérgio Superior, presidente pátrio da CUT.
Porvir do trabalho
O documento das centrais sindicais secção do entendimento de que os impactos climáticos globais intensificam o deslocamento de refugiados e aprofundam as disparidades sociais. Há preocupação com a perda de empregos devido ao estresse térmico, em setores porquê lavoura, construção social, turismo e transacção de rua. Eles são considerados mais vulneráveis pela maior exposição ao calor ou insensível excessivos, pela escassez hídrica, por enchentes, queimadas, e outras condições extremas.
Baseadas em informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as centrais apoiam uma economia sustentável, com redução de emissões de gases de efeito estufa, que seja capaz de gerar inclusão social e gerar até 60 milhões de empregos a mais do que a economia convencional.
Há também preocupação de que o propagação da digitalização e do uso de lucidez sintético (IA) promovam mudanças no mercado de trabalho e acelerem a obsolescência profissional. A automação é um sinal de rebate principalmente em países com soberania de empregos de baixa renda, porque pode aprofundar problemas de desemprego, precarização e desigualdades. As centrais destacam o aumento dos trabalhos com menos direitos, sem proteção social, com obstáculos à organização sindical, jornada de trabalho extensa e desregulamentada, instabilidade da renda e sobrecarga de tarefas.
“Nesse mundo mais sustentável que desejamos, é importante que a gente garanta que ninguém fique para trás. Nem os trabalhadores, nem comunidades tradicionais, nem as mulheres negras, juventude. Por isso, ele deve ter porquê eixo estrutural a redução das desigualdades. E, nesse sentido, a classe trabalhadora reivindica postos de trabalho ambientalmente sustentáveis, com condições de trabalho dignas, orientadas pelo concepção de trabalho decente da OIT”, diz Adriana Marcolino, socióloga e diretora técnica do Dieese.
Demandas ao G20
Para as centrais sindicais, o G20 é a oportunidade única de ampliar vozes e demandas dos trabalhadores. A expectativa é que o encontro dos chefes de estado aborde mais do que questões macroeconômicas, e inclua também temas sociais. Um dos caminhos defendidos é o de que seja provável reduzir as desigualdades que se manifestam mesmo entre os países do conjunto, porquê diferentes legislações e condições trabalhistas.
“É importante que o debate ligeiro em conta os interesses de todos. E busque parâmetros internacionais. A OIT tem um papel fundamental nessa discussão, para que possamos ter um protótipo unitário de legislação trabalhista e espaço de produção. Hoje, temos regras diferentes de um lugar para o outro. Há alguns com ambientes insalubres de produção, sem jornadas de trabalho regulamentadas. Muitas vezes, uma multinacional sai de um país e vai para o outro, buscando aquilo que ela pode subverter na lei de outro país. A concorrência baseada nessa precarização prejudica os trabalhadores e o meio envolvente”, analisa João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical.
Dessa forma, o documento que será apresentado na Cúpula Social do G20 pelas centrais sindicais brasileiras terá, ao menos, 20 demandas:
1 – Implementação de políticas de desenvolvimento econômico socialmente justo e ambientalmente sustentável, com redução das diferentes dimensões das desigualdades.
2 – Garantia de entrada público, universal e de qualidade à saúde, instrução, aos serviços de zelo e seguridade para as populações ao longo de toda a vida.
3 – Garantia de direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais, revertendo processos de precarização do trabalho difundidos ao volta do mundo, revendo o estabelecimento de contratos de trabalho precários.
4 – Fortalecimento da liberdade de organização sindical e a negociação coletiva nos setores público e privado, combate de práticas antissindicais e garantia de autonomia dos trabalhadores na definição do sistema de financiamento sindical.
5 – Implementação da política de valorização salarial.
6 – Ampliação da adesão às Convenções da OIT, porquê a convenção 156, sobre a adoção de medidas para impedir que demandas familiares dificultem o entrada ao serviço e o propagação profissional; geração de convenções que tratem das novas formas de trabalho mediadas pela digitalização e pelo uso da Lucidez Sintético.
7 – Ampliação das oportunidades orientadas pelos princípios do trabalho decente para mulheres, população negra, juventude, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, além de combater o trabalho servo e erradicar o trabalho infantil.
8 – Atualização das regulações da jornada laboral de modo a limitar a fragmentação do tempo de trabalho por meio das novas tecnologias.
9 – Garantia de formação profissional permanente e de qualificação profissional para novos postos de trabalho em casos de empresas afetadas pela automação.
10 – Eliminação de processos produtivos prejudiciais à saúde dos trabalhadores garantindo saúde e segurança no trabalho.
11 – Garantia de proteção aos desempregados através de políticas porquê seguro-desemprego, formação profissional, intermediação de mão de obra e programas de transferência de renda.
12 – Instituição da renda básica universal porquê recta social, complementar aos direitos do trabalho.
13 – Implementação de tributação progressiva sobre renda e patrimônio e o aumento da tributação sobre grandes heranças e fortunas, lucros e dividendos para a geração de um fundo mundial para transição energética e o combate à pobreza e às desigualdades.
14 – Implementação de políticas de transição, recuperação e preservação ambiental que incluam a geração de trabalho decente e arrimo para todas as comunidades afetadas.
15 – Garantia da valorização da lavoura familiar, da agroecologia, da economia circunvalar e redução da poluição nas cidades e no campo.
16 – Implementação de investimentos em vontade limpa, renovável e alcançável, garantindo que a população tenha entrada a padrões de vida dignos e mobilidade.
17 – Ampliação dos investimentos em infraestrutura para uma produtividade ancorada em ciência e tecnologia e geração de empregos formais de qualidade e sustentáveis.
18 – Estabelecer infraestrutura econômica, social e ambiental para uma industrialização sustentável, revertendo o processo de reprimarização em países da periferia.
19 – Regulamentação do uso de tecnologias que impactam negativamente os postos e as condições de trabalho, de forma que as inovações sejam elementos de promoção e melhoria da vida em sociedade.
20 – Compartilhamento dos ganhos de produtividade advindos de avanços tecnológicos com os trabalhadores (por meio da redução da jornada de trabalho e da valorização dos salários) e com o Estado (arrecadação de tributos).
