Quinze prédios da Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ) amanheceram nesta quarta-feira (13) às escuras, devido ao incisão de vigor feito pela concessionária de vigor Light, por delongado no pagamento das contas de luz. Ou por outra, nesta tarde, a concessionária Águas do Rio cortou o fornecimento de chuva em diversos pontos do campus, entre os quais o restaurante universitário e a residência estudantil.
Em nota, a universidade diz que foi surpreendida hoje pelo incisão no fornecimento de chuva no prédio da reitoria, nas instalações da prefeitura universitária, no restaurante universitário e na residência estudantil. “A UFRJ, que estava em negociações com a concessionária, procura meios para restabelecer o fornecimento de chuva à universidade”, afirma o texto.
“Além de uma atitude arbitrária por segmento das concessionárias, é uma atitude cruel com os mais vulneráveis”, afirmou o reitor da UFRJ, Roberto Medronho.
Entre os prédios atingidos pela falta de vigor estão o histórico prédio Jorge Machado Moreira (JMM), que abriga uma série de órgãos técnicos da universidade, além da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e da Escola de Belas Artes, e que, por décadas, sediou a própria reitoria da universidade. A dívida totalidade da UFRJ junto à Light soma R$ 31,8 milhões e é referente a faturas vencidas entre março e novembro de 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um conformidade firmado em 2020. Na idade, a Light e a reitoria da UFRJ pactuaram o parcelamento de uma dívida de R$ 21,3 milhões; mas, unicamente R$ 13 milhões foram pagos até o momento.
Em uma lição ensejo, com a presença do corpo docente, de estudantes e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Ensino, o reitor Roberto Medronho apresentou um quadro do posicionamento estratégico da universidade no desenvolvimento do país, muito uma vez que dos constantes cortes no orçamento da instituição. “Neste prédio em que estamos, se faz ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Cá se formou Portinari. Cá se formou Oscar Niemeyer. Uma vez que pode oriente prédio estar sem luz?”, questionou Medronho, ao sobresair que atualmente quase 60% dos alunos de graduação da universidade são oriundos de ações afirmativas – cotas étnico-raciais e socioeconômicas. “Muitos desses alunos, se a UFRJ parar, não conseguirão se formar”, alertou.
A Light foi níveo de críticas pela falta de sensibilidade e por não informar onde seriam feitos os cortes de vigor e gerou indignação pelos espaços que foram objeto de tentativa de incisão, ou onde o incisão foi efetivamente feito. Na noite de terça-feira (12), a concessionária tentou trinchar a vigor de espaços fundamentais para a assistência aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica: o restaurante universitário, onde são servidas tapume de 9 milénio refeições subsidiadas pela universidade; a residência estudantil, onde moram 500 alunos; e a iluminação pública e de segurança nas vias da Cidade Universitária, no Fundão, afetando os que fazem cursos noturnos, em sua maioria trabalhadores.
Uma equipe da concessionária esteve também no prédio do Palácio, na Quinta da Boa Vista, uma das edificações do Museu Pátrio, está o Véu Tupinambá, devolvido recentemente ao Brasil pelo governo da Dinamarca. O véu vai reconstituir o pilha, destruído por um incêndio há seis anos.
Repasse de verba
O governo federalista repassa às universidades os recursos do chamado orçamento discricionário, ou seja, aqueles que devem ser usados para manutenção e investimentos. É com esse valor que são pagos, por exemplo, os fornecedores de sustento do restaurante universitário, as bolsas de assistência estudantil, empresas de segurança patrimonial e manutenção predial e fornecedores, entre eles, os de chuva e vigor elétrica.
Desde 2012, esse orçamento discricionário vem sendo sempre reduzido, caindo de R$ 784 milhões naquele ano para unicamente R$ 392 milhões em 2024, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Grande (IPCA). Estima-se que unicamente para remunerar os valores de custeio e parcelas de dívidas seriam necessários R$ 743,9 milhões anuais, isso sem considerar a recuperação da infraestrutura ou novos investimentos.
A gestão da universidade precisa tomar decisões difíceis uma vez que, por exemplo, deliberar entre trinchar as bolsas ou atrasar o pagamento das contas de luz. E cresce também o endividamento: as despesas não pagas em um ano ficam para o ano seguinte. Em 2023, a UFRJ fechou o ano com uma dívida de custeio de R$ 176 milhões. A expectativa é que esse valor alcance R$ 192 milhões em 2024.
Dessa forma, acumularam-se os débitos da concessionária de vigor elétrica, que alcançaram R$ 31,8 milhões, e representam as faturas de maio a novembro, além de mais R$ 3,9 milhões em acordos sobre dívidas de exercícios anteriores. Com a companhia de chuva, os débitos são de R$ 18 milhões. Convém ressaltar que os altos gastos de vigor e chuva são fruto principalmente das pesquisas científicas de primazia que a Universidade produz, com equipamentos que demandam cima consumo.
Ao longo deste período, a UFRJ tem negociado de forma estável com seus fornecedores, reconhecendo as dívidas e buscando uma maneira de solucionar os pagamentos sem a interrupção nos serviços. Em paralelo, vem sendo demandada suplementação orçamentária ao Ministério da Ensino (MEC), para que os acordos de pagamento possam ser honrados.
Apesar da negociação, as empresas têm insistido – na Justiça, inclusive – na interrupção do fornecimento de chuva e luz, uma vez que forma de pressionar a universidade. “Entendemos que esse é um incisão proibido, pois a decisão judicial obriga a concessionária a manter o fornecimento em locais onde são realizadas atividades essenciais: o ensino e a pesquisa são atividades essenciais”, afirmou Medronho.
