Os Pataxó da Terreno Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado, desde a última segunda-feira (21) para tutelar a extensão, cobiçada por grileiros e pelo mercado imobiliário. A especulação imobiliária do lugar é fomentada por um dos vereadores, Brênio Pires (Solidariedade), que, em seu perfil no Instagram, posta anúncios de um dos empreendimentos que planejam erguer a partir dos loteamentos irregulares. 
As apropriações indevidas das porções de terras têm sido, segundo os pataxó, facilitadas por uma decisão do Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão destinou a secção reivindicada pelos pataxó a um assentamento. Quanto ao processo de demarcação, não há avanços na tramitação desde 2015.
“Esses lotes foram transformados em loteamentos e condomínios fechados, com a autorização das autoridades públicas, contrariando completamente a função, a finalidade e a destinação social dos Projetos de Reforma Agrária. Isso demonstra uma conivência com a especulação imobiliária que avança sobre nosso território, aumentando a ruína e o desmatamento”, criticam os pataxó, em uma missiva divulgada no último dia 21.
Na mensagem difundida, os pataxó também destacam o caráter pacífico do protesto que realizaram nas proximidades da Escola Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê, que vai de encontro à violência de que são vítimas, praticada por quem tem disputado com eles o território. “Nossa luta pela terreno é importante não somente para a nossa sobrevivência, mas também para a preservação de nossa cultura e para a proteção do estabilidade ambiental da região”, argumentam.
“Nossa relação com o território é anterior a qualquer imposição permitido e não será apagada por leis que servem aos interesses daqueles que não conhecem nossa verdade”, adicionam, marcando, uma vez que os demais povos originários do país, oposição contra a tese do marco temporal.
Durante o ato, os pataxó foram surpreendidos por uma máquina que derrubava capoeira subida, mata nativa típica da região. Eles relatam ter encontrado, ainda, uma carvoaria e um repositório de entulhos na extensão, ambos pertencentes ao grupo que invade a TI.
Em entrevista concedida à Agência Brasil, uma liderança, que não será identificada por passar riscos, já que foi ameaçada anteriormente, contou que os pataxó impediram a máquina de continuar em funcionamento e que, em seguida, fazendeiros se mobilizaram para confrontá-los, com a ajuda do vereador Brênio Pires. A suspeita é de que o político faça secção do movimento Invasão Zero, de ruralistas que tomam terras retirando indígenas à força dos locais.
Conforme denunciou a equipe da Repórter Brasil, o grupo já é considerado um tipo de milícia pela Polícia Federalista e adota métodos bastante violentos, uma vez que a pistolagem, para afastar quem não é bem-vindo nos territórios dos quais se autodenominam donos.
De negócio com a liderança, Brênio Pires, que leste ano foi reeleito por média, com 469 de 21.291 votos válidos, já acionou a Justiça para impedir líderes pataxó de permanecer em seu próprio território.
A liderança ouvida pela reportagem classifica a demarcação da TI uma vez que “uma das mais contestadas do Brasil” e enumera os fatores que pressionam seu povo, atualmente. Ela conta que há, além da especulação imobiliária, fazendeiros que desejam reduzir o uso da terreno à monocultura de moca e eucalipto e que os eventos que ocorrem no território estão sendo acompanhados pela Instalação Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai). Os pataxó também têm recebido pedestal da Pronunciação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e da Pronunciação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Eles fizeram isso em outros lugares e deu perceptível. Acharam que cá na nossa região iam fazer dar perceptível também”, resume a liderança sobre a certeza dos invasores de que iriam se apoderar do território.
Histórico da TI
A TI Comexatiba (Cahy-Pequi) é um dos territórios em retomada no sul e extremo sul da Bahia. Prado, o município onde está localizado, fica a 200 quilômetros de Porto Seguro, outro ponto de conflito, que justificou a geração e, posteriormente, a ampliação de um gabinete de crise específico para tratar da questão.
Somente entre o final de 2023 e o primórdio deste ano, foram notificados diversos assassinatos de líderes pataxó hã-hã-hãe, o que demonstra que a situação tem se complicado ainda mais. Entre as vítimas, estavam Nega Pataxó, executada durante um ataque de fazendeiros integrantes do Invasão Zero, na retomada do território Caramuru, no município de Potiragu (BA), o cacique Merong Kamakã Mongoió e o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, rodeado em uma emboscada, com o fruto.
“Também repudiamos qualquer tentativa de criminalização das nossas lideranças, que enfrentam ameaças constantes por defenderem nossas terras e nosso modo de vida. Recordamos que, em 2022, três de nossos irmãos – Gustavo, Inaui e Samuel Pataxó – foram assassinados em decorrência dessa luta”, lembram os pataxó na missiva divulgada.
Procurado, o Incra da Bahia disse que, uma vez que a TI Comexatiba ainda não teve sua portaria publicada, “as famílias dos assentamentos que, possivelmente, possam integrar o território têm o recta de explorar os seus lotes”. “Quando realmente ocorrer a geração do território indígena e for confirmada a existência de assentamentos nesse perímetro, o Incra fará a desintrusão das famílias. Em procura de uma conciliação entre assentados e indígenas nessa extensão, o Incra Bahia já informou sobre a situação à Câmara de Conciliação Agrária do Incra, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Lavoura Familiar (MDA), à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e à Funai.”
A Sucursal Brasil tentou contato com o vereador Brênio Pires, mas não teve retorno até o fechamento desta material.
*Material atualizada às 16h02 para inclusão da posição do Incra.
