A Secretaria-Universal da Presidência da República e o Ministério das Cidades fizeram nesta quinta-feira (14) o lançamento conjunto de uma novidade modalidade do Programa de Aceleração do Prolongamento (PAC), com foco na destinação dos resíduos sólidos. Serão destinados US$ 120 milhões para 81 projetos, que vão beneficiar 460 municípios. Os detalhes foram apresentados durante a programação do G20 Social, no Rio de Janeiro.
O PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federalista, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, do qual objetivo é açodar o desenvolvimento econômico e a inclusão social, gerando serviço e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.
O ministro das Cidades, Jader Fruto, disse que o PAC dos Resíduos Sólidos é mais uma modalidade do programa que conta com a participação da sua pasta. Jader Fruto citou outras modalidades que envolvem, por exemplo, fornecimento de chuva, prevenção de desastres, esgotamento sanitário e renovação da frota de transporte público com veículos mais sustentáveis, entre outras.
“É uma seleção importante, onde a gente fala do meio envolvente, dos catadores, da economia circunvalar, da coleta seletiva. É um tema fundamental que tem tudo a ver com o G20 e tudo a ver com a mensagem que o presidente Lula quer passar, de responsabilidade com o meio envolvente”, afirmou Jader Fruto.
Segundo o ministro, foram contemplados tanto projetos apresentados por prefeituras e consórcios de prefeituras, uma vez que também os elaborados por cooperativas de catadores, algumas das quais atuam em diferentes municípios.
“Temos, por um lado, o atendimento dos catadores, que poderão ter novos equipamentos, novos carros, novos galpões, enfim, tudo aquilo que permite melhorar as condições e sublevar a produtividade desse trabalho. E vamos também tratar da questão da destinação. Precisamos fechar, até por uma questão ambiental, a existência dos lixões. Para isso, estamos dando financiamento para as prefeituras, para que possam encontrar a solução para a destinação final dos seus resíduos”, explicou o ministro.
O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou o PAC dos Resíduos Sólidos uma vez que mais uma iniciativa para fortalecer a ergástulo produtiva dos catadores. Ele lembrou ainda outras medidas adotadas por sua pasta, uma vez que a recriação do Programa Pró-Catador, que engloba ações de escora aos trabalhadores envolvidos na coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis.
“É uma ergástulo produtiva que sofreu um revés muito grande no governo anterior. Houve uma desvalorização das startups que agia sobre ela e uma minimização dos catadores. Chegaram a uma situação muito delicada e a maioria, para sobreviver, entrou no Cadastro Único para receber o Bolsa Família e não passar penúria. Eu estou falando de uma população de 1 milhão de catadores no Brasil”, disse.
Macêdo ressaltou que, no início deste ano, o presidente Lula anunciou um pacote de R$ 425 milhões em investimentos para os catadores. “Estamos com processos de contratação, mas tem recurso chegando já na ergástulo produtiva”. Ele acrescentou que, até o final do ano, outras contratações serão concluídas e que há iniciativas que contam com escora de parceiros uma vez que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federalista, a Petrobras e o Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Inovação brasileira
O G20 Social, que teve início nesta quarta-feira (14) e vai até sábado (16), é uma inovação instituída pelo governo brasiliano. O país preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, formado pelas 19 maiores economias do mundo, muito uma vez que a União Europeia e mais recentemente a União Africana.
Nas presidências anteriores, a sociedade social costumava se reunir em iniciativas paralelas à programação solene. Com o G20 Social, tais reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil. O objetivo é ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade social.
Boa segmento da programação dos três dias é composta por atividades autogestionadas propostas por diferentes organizações sociais. Também está prevista, ao termo do evento, a apresentação de um documento síntese do G20 Social, que deverá posteriormente ser entregue aos governos de todas as nações na Cúpula dos Líderes do G20. A reunião de cúpula, marcada para os dias 18 e 19 deste mês, encerrará a presidência brasileira no G20. A África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo.
Márcio Macêdo fez um balanço positivo do primeiro dia do evento. De contrato com o secretário-geral da Presidência da República, 33 milénio pessoas retiraram suas credenciais. “É uma participação extremamente representativa dos movimentos sociais organizados do Brasil inteiro e dos outros países do G20”. afirmou.
