O governo federalista iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terreno Indígena (TI) Munduruku, nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará.
A ação, que é coordenada pela Morada Social, envolve 20 órgãos federais e visa remover invasores que promovem o mina proibido de ouro e prometer que o território permaneça exclusivamente aos mais de nove milénio indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Tá Tapajós e Apiaká, que habitam 61 aldeias.
Com quase 2,4 milhões de hectares, a TI Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004, tem sofrido com a invasão de garimpeiros e com o desmatamento. Segundo nota técnica do Meio Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Resguardo, a atividade de mineração proibido ocorre principalmente ao longo dos rios Tapajós, Cabitutu e das Tropas.
A operação de desintrusão é resultado de uma ação judicial de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 promovida junto ao Superior Tribunal Federalista (STF) pela Pronunciação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Em agosto de 2020, a pronunciação pediu o cumprimento de medidas de proteção às comunidades indígenas para sustar o progressão dos conflitos nos territórios indígenas. Na ação, além da TI Munduruku, a entidade pediu a desintrusão das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia e Trincheira Bacajá. Em razão da grande presença de garimpeiro, o STF determinou que a terreno indígena fosse priorizada para desintrusão.
Base operacional
Na quinta-feira (7), as equipes que irão atuar na ação de retirada dos não indígenas participaram de uma reunião universal na 23ª Brigada de Infantaria de Selva do Tropa, em Itaituba, a quem caberá a coordenação do espeque logístico. Para tanto, o comando do Comando Militar do Setentrião, estabeleceu uma base operacional no aeroporto de Jacareacanga.
Um dos integrantes da força-tarefa, o Instituto Brasílio do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), destacou que entre 1º de janeiro e 29 de agosto de 2023, os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no estado do Pará, geraram 9.017 alertas de mina. Destes, 7.653 estavam localizados dentro de unidades de Conservação Federalista ou terras indígenas, representando 41% do totalidade de alertas registrados no Brasil no período.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a ocupação proibido dos territórios indígenas tem uma vez que consequência uma série de danos ao meio envolvente e aos povos que neles vivem.
“A Terreno Indígena Munduruku, por exemplo, é uma das mais afetadas pelo mina proibido no Brasil, que tem uma vez que consequência o desmatamento do território, a contaminação dos rios e solo por mercúrio, danos à saúde dos povos indígenas que sofrem com essa contaminação, violência conta os indígenas, impacto sobre a cultura dos indígenas que está diretamente conectada com a natureza, entre outros”, disse a pasta.
Reivindicação
Em junho, representantes dos Munduruku se manifestam por meio de uma missiva reivindicando o cumprimento por secção do poder público das decisões de desintrusão. Os Munduruku também reivindicaram a demarcação das terras indígenas no médio Tapajós, Sawre Muybu e Sawre Ba’pim, que estão com processos parados na Instauração Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De negócio uma vez que MPI, as desintrusões fazem secção das metas prioritárias do Planejamento Estratégico Integrado (PEI) do MPI, que visa realizar 32 processos até o final de 2026.
Participam da força tarefa de desintrusão da TI Munduruku a Morada Social; a Secretaria-Universal da Presidência da República; a Secretaria de Notícia Social (Secom); os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Resguardo, do Meio Envolvente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Lavoura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Inópia; dos Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e Cidadania; do Trabalho e Ofício; Estado-Maior das Forças Armadas; Funai; Ibama; Polícia Federalista; Força Vernáculo de Segurança Pública; Polícia Rodoviária Federalista; Escritório Brasileira de Lucidez (Abin) e o Meio Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.
