Unicamente 28% dos cargos de secretariado nos governos estaduais e nas capitais brasileiras são ocupados por mulheres, totalizando 341 secretárias em todo o país. Os dados são do primeiro Censo das Secretárias, levado pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com o base da Instauração Lemann e Open Society Foundations.
O recenseamento mapeou 698 órgãos estaduais e 536 municipais e considerou secretárias que ocuparam os cargos entre novembro de 2023 e março de 2024. Nesse período, somente uma capital, Natal, e três estados, Alagoas, Pernambuco e Ceará, atingiram a paridade de gênero. Em contrapartida, 20 estados e 16 capitais não alcançaram 30% de mulheres em seu secretariado.
O estudo mostra que as mulheres estão mais presentes em pastas sociais tanto nos estados (53%) quanto nas capitais (44%). No entanto, a participação delas em áreas consideradas estratégicas, uma vez que infraestrutura (22% nos estados e 18% nas capitais), órgãos centrais (18% em ambos) e economia (15% nos estados e 30% nas capitais), permanece limitada.
“A concentração feminina em setores uma vez que assistência social, saúde e instrução — áreas de grande visibilidade e orçamento — reflete o fenômeno da segregação nivelado, que limita o chegada das mulheres em áreas ligadas à tecnologia, matemática e engenharia, reforçando estereótipos de gênero”, avaliaram as entidades em nota.
A inclusão da autodeclaração racial no questionário permitiu o levantamento do perfil racial das mulheres que ocupam cargos de secretariado. Os números mostram que 57,4% das secretárias que responderam ao formulário se identificam uma vez que brancas; 37,8%, uma vez que pretas ou pardas; 3%, uma vez que indígenas; e 2%, uma vez que amarelas.
Qualificação elevada
A pesquisa revela que 43% das secretárias têm qualquer tipo de especialização; 26% têm mestrado e 10% concluíram doutorado. Entre as mulheres negras, essa qualificação é ainda mais elevada: 44% têm especialização e 32%, mestrado.
Aliás, 66% das secretárias têm 21 anos ou mais de experiência profissional e 61% passaram a maior secção de suas carreiras no setor público, com 67% já atuando no setor antes de assumirem o função de secretária.
Ao investigar os espaços institucionais percorridos por essas mulheres, o levantamento identificou que 40% das profissionais vieram de outra secretaria e 33%, da mesma pasta, indicando subida dentro do próprio Executivo.
“A menor proporção com experiência em funções executivas fora das secretarias e em cargos legislativos sugere que a experiência na gestão direta é um fator importante para a subida ao função de primeiro escalão”, avaliaram as entidades.
Primeiro procuração
Apesar da trajetória, o recenseamento indica que 50% dessas mulheres ocupam o função de secretária pela primeira vez, “o que pode indicar um fenômeno recente de ingressão de mulheres nestas posições, mesmo para aquelas com subida qualificação e ampla experiência”.
“Os institutos analisam que, embora as mulheres sejam maioria (61%) na base da pirâmide do serviço público, enfrentam obstáculos estruturais para compreender posições de maior poder e decisão.”
Deficiência e ativismo político
Outro oferecido levantado é a sub-representação de mulheres com deficiência, já que 1,3% ou somente três secretárias se declaram pessoas com deficiência. Quanto à participação política, quase metade tem qualquer vínculo partidário e uma em cada cinco já foi dirigente de partido.
De combinação com o recenseamento, 23% das secretárias autodeclaradas negras mencionaram a influência do ativismo feminista em sua trajetória, comparado a 9,8% das secretárias brancas. Já 17,2% das negras mencionaram a participação em outros movimentos sociais, enquanto 25% das brancas relataram não ter participado de nenhum desses grupos e movimentos.
“Esses dados sugerem que as mulheres negras enfrentam maiores barreiras estruturais e, por isso, as experiências prévias de formação e participação política impulsionam a subida a cargos de liderança”, destacaram as entidades.
Curso
Quando questionadas sobre suas intenções de continuar no setor público, 77% das secretárias responderam que pretendem seguir trabalhando com políticas públicas. No entanto, somente 17% manifestaram interesse em se candidatar a cargos eletivos no porvir, enquanto 57% não têm essa pretensão e 26% ainda estão indecisas.
Recomendações
Diante do cenário, os institutos listaram recomendações uma vez que:
– produzir uma lei de paridade de gênero nos secretariados;
– aprofundar pesquisas sobre a relação das secretárias com os partidos políticos;
– mapear as estruturas existentes no governo para seguir as mulheres em cargos de primeiro escalão;
– produzir uma rede de base para partilha de desafios e boas práticas;
– desenvolver mecanismos de seguimento em suas trajetórias.
A segunda lanço do recenseamento, prevista para novembro, trará dados sobre trabalho doméstico e violência política de gênero e raça, além de apresentar uma estudo final sobre desafios enfrentados pelas mulheres em posições de liderança no setor público.
