A 35 dias do prazo para prefeituras de todo o país promoverem conferências municipais preparatórias para a 5ª Conferência Pátrio do Meio Envolvente, menos de 10% dos 5.570 municípios promoveram eventos regionais preparatórios ou comunicaram sua realização ao Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima (MMA).
“Tapume de 500 municípios já fizeram ou marcaram suas etapas municipais ou intermunicipais, mas muitos ainda não cadastraram seus eventos, suas atividades, no portal Brasil Participativo. Daí a dificuldade de trabalharmos com esses números”, disse à Dependência Brasil a superintendente da Assessoria de Participação Social e Variação do MMA, Luciana Soares de Holanda.
As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira lanço do processo que culminará com a realização do evento vernáculo, agendado para maio de 2025. Os eventos locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o duelo da transformação ecológica. Nesta temporada, serão eleitos os representantes municipais ou intermunicipais, muito porquê dez propostas locais a serem levadas à próxima lanço, as conferências estaduais e distrital.
Conforme o texto da portaria ministerial que estabelece os objetivos e regras de todo o processo, os eventos municipais ou intermunicipais devem ser realizados até 15 de dezembro deste ano. Para isso, todavia, as prefeituras devem propalar a data das conferências locais com até 30 dias de antecedência, ou seja, até esta quinta-feira (14) devem convocar os munícipes. As conferências estaduais e distrital devem ocorrer entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025.
“Com base nos diálogos que temos feito com estados e municípios, acreditamos que o número de prefeituras que irão convocar as conferências municipais deve aumentar muito até o próximo dia 14”, acrescentou Luciana. Ela assegurou que a percentagem organizadora da Conferência Pátrio tem buscado incentivar estados e municípios a se engajarem no processo de construção das propostas de governança climática, de forma a incluir as demandas e necessidades locais no debate. Mesmo assim, muitas cidades não cumprirão os prazos.
A prefeitura de São Paulo, por exemplo, agendou a conferência municipal para janeiro do próximo ano, assegurando que vai ocorrer a tempo de viabilizar a participação dos representantes municipais na lanço estadual, prevista para março.
“A conferência vernáculo prevê a participação de ao menos 1.700 delegados. Para que isso aconteça, as etapas municipais e estaduais precisam ser realizadas, para que os delegados sejam eleitos. Logo, nossa expectativa e o diálogo que estabelecemos, principalmente com estados, é para ampliar esses números dentro dos prazos”, afirmou Luciana. Ela disse que as eleições municipais deste ano afetaram a mobilização em muitas localidades.
Municipal ou intermunicipal
A participação na lanço municipal ou intermunicipal é oportunidade aos moradores das respectivas cidades a partir de 16 anos de idade. Inicialmente, a conferência vernáculo estava agendada para 10 e 13 de dezembro de 2024. Em abril deste ano, o ministério transferiu o evento para o período de 4 a 7 de fevereiro de 2025. Em junho, em novidade convocatória, homologou a data para 6 a 9 de maio de 2025.
“Alguns estados já nos consultaram sobre uma novidade prorrogação dos prazos, mas, até o momento, a percentagem organizadora vernáculo não recebeu nenhuma demanda solene. Por isso, temos insistido para que os governantes locais procurem satisfazer o calendário. É importante que as etapas municipais e intermunicipais aconteçam ainda neste ano. Até porque, em virtude das eleições, haverá muita mudança de gestão. E se as prefeituras estão tendo dificuldade para organizar as conferências locais agora, pode ocorrer de, no início de uma novidade gestão, isso se tornar ainda mais difícil”, disse a representante do Ministério do Meio Envolvente.
Prazo
Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais ou intermunicipal dentro do prazo previsto, a sociedade social poderá fazê-lo entre 15 e 30 de novembro. Neste caso, o convocação público deve ser organizado, em conjunto, por ao menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria 1.079.
“Nos municípios que não convocarem suas etapas, a sociedade social organizada pode fazer a convocação, mas acho importante substanciar que ainda há tempo dos municípios se organizarem. Esse é um momento crucial para o engajamento de todos. A emergência climática, o duelo da transformação ecológica, mostra a urgência de nos organizarmos e de ações coordenadas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A gente não tem mais tempo. Precisamos fazer um chamado para que toda a sociedade, para que os governos estaduais e municipais se envolvam, convoquem as suas conferências, e não deixem de participar. O tempo de agir é agora.”
