Uma mãe foi condenada a 24 anos de prisão por envolvimento no estupro do filho de 10 anos. Segundo o Ministério Público, a mãe incentivava o ato em troca de R$ 50. “Estando ela ciente e até determinando os atos libidinosos praticados contra a vítima pelo réu”, diz trecho da denúncia. O MP informou que o homem que praticava o estupro foi condenado a 16 anos. A pena da mãe foi aumentada pelo grau de parentesco, segundo o MP.
Os nomes dos condenados não foram divulgados. Por isso, o DE não conseguiu localizar a defesa deles. Segundo o MP, no processo penal, não há qualquer referência ou menção da relação da mãe com o homem. O caso aconteceu em novembro do ano passado em São Miguel do Passa Quatro. A decisão foi proferida no dia 11 de abril, mas divulgada pelo MP na terça-feira (22).
A investigação do MP apontou que o crime foi cometido por 5 vezes, em uma das ocasiões na casa da vítima. Segundo o MP, o último crime aconteceu dia 19 de novembro de 2024, por volta de 21 horas. O homem condenado é investigado pelo mesmo crime em outra investigação, informou o MP. Segundo o MP, as alegações finais foram feitas pela promotora de Justiça Ana Roberta Ferreira Fávaro e a sentença foi proferida pelo juiz Rosemberg Vilela da Fonseca.
O MP informou que manteve a prisão preventiva dos dois. Eles não têm direito de recorrer em liberdade, segundo o MP. Veja também: Homem condenado por estupro é preso suspeito de abusar de menina de 10 anos, em Goiás. DE não divulgou a identidade dos envolvidos no caso do estupro de um menino de 10 anos, em São Miguel do Passa Quatro. A mãe do menino foi condenada a 24 anos de prisão por incentivar os abusos em troca de dinheiro, enquanto o homem responsável pelos atos recebeu uma pena de 16 anos de prisão.
Diante da gravidade do caso, a justiça decidiu manter a prisão preventiva dos acusados. Com a sentença proferida, eles não têm o direito de recorrer em liberdade. O Ministério Público destacou a importância de casos como esses serem levados a sério e penalizados de forma rigorosa, visando a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer forma de violência sexual. O DE continuará acompanhando o desenrolar desse e de outros casos semelhantes para garantir a justiça e proteção das vítimas.
