Posteriormente a redução em 12% da emissão de gases de efeito estufa em 2023, o Brasil tem uma utensílio com potencial de diminuir ainda mais o lançamento de gás carbônico na atmosfera. Com tapume de 28 milhões de hectares de pastos degradados, o país pode usar essas áreas para aumentar a produção de provisões sem desmatar uma árvore.
Em plenária sobre desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e transição ecológica no G20 Social, evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou o papel da tecnologia para transformar a matriz agrícola brasileira da lavradio tradicional para a agroecologia. Ele ressaltou os investimentos que o governo tem feito na lavradio de ordinário carbono.
“Do ponto de vista do Brasil, a lavradio dará contribuições determinantes [para reduzir as emissões de gases]. Primeiro, estamos diminuindo o desmatamento. Em segundo lugar, estamos promovendo a lavradio regenerativa, que recupere o meio envolvente, não o destrua. A recuperação das pastagens degradadas para a lavradio significa recuperação de crédito de carbono”, explicou Teixeira.
Para o ministro, a lavradio brasileira precisa de investimentos em tecnologia e em ciência para mudar a base de insumos químicos e de agrotóxicos em uma atividade baseada na bioeconomia e na agroecologia. “Atualmente, temos ciência disponível, mas precisamos fazê-la chegar à ponta”, declarou.
Além dos investimentos em tecnologia, o ministro defendeu a restrição ao crédito a produtores que desmatam e queimam a Amazônia. “É preciso invocar os gerentes de bancos da Amazônia e pedir para parar de conceder crédito à lavradio e à pecuária de baixa qualidade. Eles têm de financiar, cada vez mais, lavradio de mais subida produtividade, que recupera a floresta”, afirmou.
Investimentos
O ministro citou uma série de números que mostram a elevação dos investimentos federais no desenvolvimento agrário e na lavradio familiar. Segundo Teixeira, nos últimos quatro meses, os investimentos subiram 30% em lavradio orgânica, 40% em florestas produtivas e 50% em bioeconomia. A subida, destacou, veio posteriormente mudanças nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O ministro Paulo Teixeira anunciou que apresentou ao Fundo Amazônia, reativado no ano pretérito, um projeto de R$ 1,5 bilhão para cooperativas associadas a sistemas agroglorestais. Elas receberão assistência técnica e extensão rústico para modernizar a prática agrícola na Amazônia. “Precisamos ultimar com o queimada no manejo da lavradio e colocar técnicas mais modernas. Queremos plantar comida e ‘plantar’ chuva ao ressuscitar uma extensão degradada”, disse Teixeira, sob aplausos da plateia.
O ministro reforçou que o programa de agroflorestas dá prioridade à recuperação da vegetação dos assentamentos criados na Amazônia durante a ditadura militar e atualmente degradados. Segundo Teixeira, a iniciativa tem oferecido resultado, com a elevação da renda das populações que aderem ao padrão.
“O programa viabiliza a regeneração florestal com espécies produtivas que traz resultados superiores de renda para quem ali vive. O açaí tem resultado para o produtor 10 vezes maior que a soja. O cacau também produz mais [por hectare] que as culturas latifundiárias”, disse.
Teixeira anunciou o aumento de 20% da mecanização da lavradio familiar, subida de 30% no financiamento para agricultores familiares jovens e de 40% para as agricultoras familiares mulheres. O ministro também anunciou investimentos em comunidades tradicionais, com a compra de R$ 32 milhões de produtos agroecológicos das comunidades quilombolas pela Companhia Vernáculo de Provisão (Conab).
Meio envolvente
O secretário-executivo do Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, que representa a ministra Marina Silva, que está na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), no Azerbaijão, citou avanços do governo nos últimos anos. Ele disse que o país ainda tem muito a fazer, mas listou progressos, porquê a queda de 30,6% do desmatamento na Amazônia e de 25,7% no Ocluso em um ano, e a criação do plano de transformação ecológica.
Capobianco também destacou a assinatura de um pacto entre os Três Poderes para a transição ecológica. O documento foi firmado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federalista, ministro Luís Roberto Barroso.
Por término, o secretário-executivo destacou o lançamento das Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título do Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de desenvolvimento, inclusive empreendimentos sustentáveis.
Ratificado em junho, o instrumento financeiro foi lançado em outubro, pouco antes da COP29. “Nosso prazo era lançar o papel em fevereiro, mas antecipamos para mostrar o compromisso do Brasil com o meio envolvente”, disse Capobianco.
