Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a intervalo (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo de trabalho da Ateneu Brasileira de Ciências (ABC) para melhorar o ensino superior público e democratizar o aproximação à ensino de qualidade. As propostas estão no relatório Um olhar sobre o ensino superior no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (7), pela ABC.
Entre as principais propostas está a geração de faculdades federais, que são instituições voltadas exclusivamente para o ensino, mirando na formação de profissionais qualificados a um dispêndio menor por aluno, de forma a expandir o aproximação de estudantes ao ensino superior público.
Atualmente, as universidades federais dedicam-se também à pesquisa e à extensão, que é a interação com a sociedade, em projetos voltados para melhorias sociais. A proposta seriam instituições públicas focadas exclusivamente em formar estudantes no ensino superior. A teoria é facilitar a início de vagas que se adaptem às demandas atuais dos estudantes, uma vez que maior flexibilidade e aproximação ao ensino noturno, por exemplo.
No Brasil, de congraçamento com o relatório, somente 22% da população entre 25 e 34 anos têm diploma universitário. Esse percentual está inferior da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é 47%. Outrossim, 79% das matrículas estão concentradas no setor privado.
“Isso é um número muito pequeno, se a gente pensa em um país que precisa se desenvolver com rapidez”, diz o professor do Instituto de Física da UFRJ Rodrigo Capaz, membro titular da ABC, que fez segmento do grupo de trabalho (GT).
Sobre as faculdades federais, ele explica: “Quando a gente olha experiências ao volta do mundo, a gente ver que em nenhum país do mundo a massificação ou a democratização do ensino superior ocorreu através das universidades de pesquisa. Porque apesar de elas serem enfim altamente qualificadas para realizar pesquisa, elas acabam tendo um gasto por aluno que é maior do que outro tipo de instituição que seria dedicada somente ao ensino”.
Além das faculdades federais, o documento também propõe a geração de Centros de Formação em Áreas Estratégicas (CFAEs) nas universidades públicas. Eles seriam voltados para seis campos: bioeconomia; cultivação e agronegócio; transição energética; saúde e bem-estar; transformação do dedo e perceptibilidade sintético; e materiais avançados e tecnologias quânticas. Esses centros atuariam de forma interdisciplinar, promovendo a geração de soluções aplicáveis e o desenvolvimento de novas tecnologias para essas áreas estratégicas.
Ensino a intervalo
O relatório propõe ainda a ampliação e qualificação da oferta de cursos públicos na modalidade EaD, destinados àqueles que precisam de flexibilidade.
A EaD teve um potente incremento nos últimos anos. Entre 2011 e 2021, o número de estudantes em cursos superiores de graduação, na modalidade de ensino a intervalo (EaD), aumentou 474%. No mesmo período, a quantidade de estudantes que ingressaram em cursos presenciais diminuiu 23,4%. Em 2022, 81% dos alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022, se matricularam na modalidade de ensino a intervalo.
Essa expansão, no entanto, acendeu um alerta para a premência de se prometer a qualidade na oferta desses cursos. Por isso, o Ministério da Ensino (MEC) suspendeu até 2025 a geração de novas vagas em EaD, para que seja feita uma revisão do marco regulatório desses cursos.
Atualmente, as vagas em EaD são majoritariamente mantidas pelo setor privado, 71,7%, contra 12,9% no setor público. A proposta é que as instituições federais expandam a oferta dessa modalidade.
“A gente não pode negar que o ensino à intervalo é uma demanda real, e eu acho que irreversível, da sociedade moderna. Óbvio que nem todos os cursos vão ser EaD e não é isso que a gente propõe, mas que a gente possa usar esse instrumento, que é um instrumento poderoso de expansão do ensino, que possibilita, por exemplo, que os alunos em localidade de difícil aproximação sejam atendidos ou alunos um pouco disponibilidade de horário que precisam de flexibilizar o seu horário”, defende, Capaz.
Valorização do ensino superior
Segundo Capaz, o trabalho do grupo pretende também valorizar o ensino superior e ampliar o aproximação a ele pela população brasileira. “Existe ainda muito espaço e necessidades para a gente aumentar a fração de brasileiros com ensino superior. E isso é que em última estudo vai levar ao desenvolvimento do país”, diz.
O relatório é apresentado em um contexto de corte de gastos do governo federal. Mesmo assim, para a presidente da Ateneu Brasileira de Ciências e também uma das integrantes do GT, Helena Nader, a ensino deve ser priorizada.
“Ensino, na nossa visão da Ateneu, deveria ser uma prioridade do Estado brasílio. Sem ensino não vai ter economia fixo e não vai ter justiça social. Sabemos dos cortes, mas o país precisa de mais pessoal qualificado profissionalmente, inclusive frente a essas mudanças que vêm em função da perceptibilidade sintético”, afirma.
