Apontados porquê “a maior democracia do mundo”, os Estados Unidos (EUA) não elegem seu presidente por meio do voto direto. E nem sempre o eleito é aquele que conquista a maioria dos votos. Um pouco difícil de ser entendido pelos brasileiros, que tiveram, porquê mote para a retomada da democracia, nos anos 80, o lema Diretas Já.
“Não são só eleições diretas que caracterizam uma democracia. A democracia tem outras instituições que a caracterizam, porquê, por exemplo, o Judiciário e os direitos do cidadão, porquê liberdade de frase e recta ao voto, ainda que de forma indireta. Vejo porquê problema maior o vestuário de o sistema eleitoral dos EUA ser excludente e eivado de vícios, com um monte de problemas. Por exemplo, o vestuário de não possuir, lá, um órgão centralizador do processo, porquê o nosso TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, explicou à Dependência Brasil o pesquisador do Instituto Pátrio de Estudos sobre os EUA (Ineu) Roberto Goulart Menezes.
Segundo o professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) Virgílio Caixeta Arraes, o processo que faz a escolha indireta para a presidência norte-americana “foi assim definido porquê forma de evitar candidaturas demagógicas ou populistas com propostas sedutoras, porém inviáveis, ou desagregadoras. Arraes disse à Dependência Brasil que, na idade, avaliava-se que os delegados teriam mais experiência ou maduração político que o restante do eleitorado.
As diferenças entre os processos eleitorais de Brasil e Estados Unidos têm, porquê ponto de partida, as cartas magnas dos dois países. Com uma Constituição muito mais simplificada do que a brasileira, os EUA delegam boa secção de suas leis às normas locais, dando, aos estados, mais autonomia, prerrogativas, poderes e responsabilidades. Dessa forma, muitas tipificações criminais e penas são estabelecidas a partir de leis estaduais.
Doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB, Goulart Menezes explicou que as eleições presidenciais são organizadas pelos governos estaduais, o que acaba resultando em algumas dificuldades que não ocorrem em países porquê o Brasil, onde o processo é concentrado.
De negócio com Menezes, há estados que trazem, para o processo eleitoral lugar, algumas de suas características históricas que podem ser consideradas questionáveis. “Na Geórgia, por exemplo, estado de maioria negra, uma lei lugar que tira o recta ao voto de pessoas com três ou mais condenações na Justiça. Com isso, muitos abusos cometidos por policiais acabam por retirar o recta a voto de negros [e latinos]”, ressaltou o pesquisador.
Uma vez que funciona
Uma vez que a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará, nesta terça-feira (5), diretamente nos candidatos Kamala Harris, do Partido Democrata, ou em Donald Trump, do Partido Republicano. “Eles votarão em delegados de seus estados, e estes, sim, votarão nos candidatos à Presidência dos Estados Unidos”, acrescentou Menezes.
O escola eleitoral dos EUA é formado por 538 delegados. O número de delegados por estado é proporcional ao tamanho da população, o que define também seus representantes no Legislativo.
“O número de delegados é revisto periodicamente, a cada duas eleições. A Califórnia, por exemplo, tinha, em 2016, 55 delegados. Em 2024, terá 54”, disse Menezes, referindo-se ao estado com maior número de delegados.
O segundo estado com mais delegados é o Texas (40), seguido da Flórida (30), Novidade York (28 ) e de Illinois e Pensilvânia (19, cada um). Os com menor número são Dakota do Setentrião, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, província de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virgínia Ocidental, Rhode Island e Havaí (4 delegados, cada).
The winner takes it all
Todos os estados, menos Maine e Nebraska, usam o sistema de eleição de delegados sabido porquê “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.
Dessa forma, o sistema oferece possibilidades reais de que seja eleito o candidato menos votado, caso tenha vencido a disputa nos estados mais populosos – portanto, com maior número de delegados.
Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, porquê o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.
Situação similar ocorreu em 2000, favorecendo também o Partido Republicano, no embate que colocou, na Presidência dos EUA, George W. Bush – mesmo com seu contendor, o democrata Al Gore, tendo recebido quase 500 milénio votos a mais.
As duas situações foram possíveis porque, apesar de a maior secção dos votos ter ido para os democratas, quem obteve a maior secção de votos entre os 538 delegados foram os republicanos.
Estados Pêndulo
Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previsível, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, há estados em que, também historicamente, não há maioria absoluta nas intenções de votos. São os chamados swing states – em tradução livre, “estados pendulares”, onde qualquer partido pode trespassar vitorioso.
Com isso, esses estados acabam sendo objectivo preferencial das campanhas eleitorais, com grandes chances de definir o resultado final do pleito. Sete estados são considerados pêndulos: Arizona, Carolina do Setentrião, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.
Segundo Goulart Menezes, quando as eleições são muito apertadas, os candidatos costumam focar também nos dois únicos estados onde o sistema eleitoral não segue a traço do “the winner takes it all” – Maine e Nebraska. “Mesmo sendo pequenos e com pouco peso, é provável que o voto decisivo venha dali, principalmente em caso de eleições acirradas”, destacou Goulart Menezes.
A luta pela maioria dos votos não para aí. “Uma estratégia adotada para formar maioria em algumas localidades é definir o figura dos distritos eleitorais, de forma a formar maioria para esta ou aquela tendência e, na contabilização final, propiciar um lado, contabilizando todos os votos dos delegados para o candidato da preferência do governador estadual”, detalhou o pesquisador.
“Isso é um tanto pavoroso porque, em muitos casos, esse figura não segue nenhuma lógica, e tem por trás muitos interesses. O figura do província eleitoral é definido pelo governador a partir de informações sobre porquê vota uma determinada espaço. O objetivo é fazer uma distribuição que resulte em maioria para seu partido”, acrescentou.
Voto antecipado
Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano é que alguns estados permitem o voto antecipado, mecanismo adotado sob a justificativa de evitar longas filas e tumulto no dia das eleições.
Pelo processo antecipado, o votante pode mandar seu voto pelos Correios, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. Quase 50 milhões de eleitores já votaram dessa forma para o próximo pleito.
Goulart Menezes disse que o procedimento do voto a intervalo tem sido usado pelo atual candidato do Partido Republicano para disseminar desinformação e notícias falsas (fake news). “Trump tem dito que o voto pelos Correios de lá possibilita voto duplo de alguns eleitores, novamente lançando dúvidas improcedentes sobre o processo eleitoral, criando mais uma possibilidade de insurgência, caso perdida as eleições.”
Segundo o professor, isso não procede porque, para enviar o voto por via postal, o votante, antes, tem de se registrar na internet. Para cada cédula recebida, há um código correspondente, o que inviabiliza, ao votante, votar mais de uma vez.
“Até mesmo essa situação de votos incendiados antes de serem contabilizados não gera problemas, porque, registrados, os eleitores que não tiveram seus votos chegando ao sorte poderão fazê-lo posteriormente. Nenhum voto, portanto, é perdido”, esclareceu Menezes.
Prévias eleitorais
A definição sobre quem serão os candidatos nos partidos norte-americanos é feita por meio de uma programação complexa e demorada, denominada prévias eleitorais. Ao longo de vários meses – em universal, mais de sete meses –, dezenas de candidatos dos principais partidos, além dos independentes, disputam o voto popular.
Uma vez que se trata de uma organização faceta, que exige dos partidos o funcionamento de máquina operacional em todos os estados norte-americanos, só os democratas e os republicanos conseguem concluir o processo com possibilidades reais de chegar à Lar Branca, sede do governo dos Estados Unidos.
As prévias têm modelos diferentes em cada estado: em alguns, qualquer votante pode votar em qualquer eleição primária. Outros estados exigem que o votante mostre a filiação partidária para votar nas primárias da espaço em que está registrado.
Além de escolhidos pelas prévias, os candidatos precisam, também, ter a candidatura oficializada em convenções partidárias. As convenções duram em média quatro dias e nunca ocorrem em Washington, capital norte-americana.
Resultados
A autonomia dos estados para definir suas leis eleitorais costuma gerar alguma imprevisibilidade com relação ao tempo em que o resultado do pleito presidencial é anunciado. Em 2000, devido a polêmicas na Flórida, o processo de resenha dos votos demorou mais de um mês. Já em 2008, devido à boa vantagem de Barack Obama em muitos estados, o democrata já era o presidente eleito no final do dia da votação.
