A dificuldade de a gestão municipal colocar em prática uma gestão integrada, em que o prefeito, as secretarias e as subprefeituras atuem conjuntamente é um dos principais desafios para a prefeitura da capital paulista, segundo especialistas ouvidos pela Dependência Brasil. O segundo vez das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27) e os paulistanos terão de escolher entre o atual prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) e o candidato do PSOL, Guilherme Boulos.
“É mais generalidade deixar cada um fazer o que quiser e trabalhar individualmente com cada secretário do que colocar todo mundo na mesma mesa e pensar o território da cidade porquê um todo, colocando o cidadão em primeiro lugar. Isso dá muito mais trabalho, pois não é a questão política que vem em primeiro lugar, é o povo”, destaca o arquiteto e urbanista Cid Blanco, técnico em planejamento e gestão de programas de redução da pobreza urbana pela Universidade Erasmus de Rotterdam e em projeto e desenvolvimento de moradias pela Faculdade de Engenharia de Lund.
Segundo o professor do Departamento de Arquitetura da Universidade ETH Zurique, na Suíça, e mentor do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) São Paulo, Fernando Túlio, há exemplos de cidades que conseguiram implementar formas de gestão urbana integradas e democráticas.
“São as formas cooperativadas de propriedade e gestão. Nesses casos, a propriedade, ou o recta de uso da terreno, não é nem privada e nem pública, mas sim coletiva. É uma forma que, apesar de economicamente viável, ao não priorizar o lucro, privilegia o atendimento das necessidades sociais e ambientais de uma determinada região”.
De consonância com o professor, em Zurique, por exemplo, 25% das propriedades funcionam assim. E já há uma lei aprovada que exige que a cidade amplie esse número para 30% até 2030.
“Esse padrão poderia ser adotado em São Paulo e no Brasil, principalmente em áreas que precisam passar por regularização fundiária e urbanização e que, em universal, são aquelas mais afetadas pelas mudanças climáticas”, acrescenta.
Aproximação entre população e gestão
Além de prejudicar a realização de uma gestão integrada, o loteamento político foi assinalado porquê um fator que impede o bom funcionamento das subprefeituras da capital paulista – uma solução encontrada ainda nos 1990 para aproximar a gestão municipal da população. Atualmente, a cidade tem 32 subprefeituras.
“Estruturalmente, as subprefeituras foram pensadas para uma descentralização, para poder, de alguma forma, ter um olhar mais específico e atender os problemas locais. O problema é que as subprefeituras foram rebaixadas politicamente e são usadas politicamente para partilhar cargos para os vereadores que se comprometem a votar com os prefeitos”, destaca o coordenador-geral do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão.
“Isso descaracterizou a teoria original da subprefeitura, e isso é lastimoso porque elas ficaram fazendo questões de zeladoria, poda de árvores, questão de tapa-buracos, questões que atendem ao lugar, mas não estruturalmente”, acrescentou.
Segundo Abrahão, as subprefeituras deveriam ter uma estrutura que aproximasse a população da gestão municipal e funcionasse porquê um espaço de participação do cidadão na gestão da cidade.
“A grande questão é você furar espaços de participação. Não precisa ser um espaço deliberativo, mas que eles sejam valorizados, que sejam considerados nas tomadas de decisão. O que tem ocorrido é que as pessoas têm se desmotivado pela falta de consequência à dedicação que a população tem nesses locais”.
Desigualdade
Sem uma gestão realmente integrada e com pouca participação popular, o padrão de gestão do município de São Paulo, segundo Fernando Túlio, tem perpetuado um padrão histórico que prioriza os investimentos públicos e privados em áreas privilegiadas, em detrimento das periferias, e em obras voltadas ao transporte individual motorizado, ao invés de valorizar o transporte público e a mobilidade em ciclovias e calçadas.
“Com isso, a segregação urbana segue crescendo, assim porquê a poluição atmosférica e ambiental provocada pela forma predatória de se transladar e ocupar os espaços da cidade. E a gestão fragmentada das políticas setoriais e o esvaziamento das subprefeituras é secção estrutural desse processo. Ou seja, não basta volver o padrão de planejamento da cidade, é preciso também redesenhar sua forma de gestão”, acrescenta.
