A 10ª Cúpula dos Presidentes de Parlamentos do G20 (P20), foi encerrada nesta sexta-feira (8), em Brasília, com a aprovação de uma enunciação conjunta que propõe a reforma de órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) para maior inclusão de países em desenvolvimento e aponta a erradicação da pobreza porquê elemento chave para o desenvolvimento sustentável. O documento também incentiva a padronização internacional no uso de lucidez sintético.
A enunciação contém 41 resoluções e foi dividida em três eixos: combate à miséria, à pobreza e à desigualdade em nível mundial; transições justas e inclusivas rumo ao desenvolvimento sustentável e a procura por uma governança global equitativa e representativa. O P20 reúne representantes de parlamentos das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.
A desigualdade socioeconômica é reconhecida no documento porquê principal nascente dos desafios enfrentados no mundo. Para isso, os presidentes dos parlamentos apoiam a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da presidência brasileira do G20 neste ano para encanar recursos a projetos de enfrentamento a esses dois problemas.
“Comprometemo-nos a intensificar nossos esforços para erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade, fortalecendo as estruturas jurídicas centradas nas pessoas que promovem a mobilidade social e a prosperidade sem deixar ninguém para trás”, dizem os parlamentares na enunciação.
Os parlamentares envolvidos também se comprometeram a estribar o desenvolvimento de condições adequadas de trabalho e o chegada equitativo a oportunidades e recursos, porquê chuva, instrução, saúde e saneamento indispensável.
Em relação à sustentabilidade, os chefes do Legislativo recomendam que países desenvolvidos cumpram seus compromissos do Tratado de Paris, que incluem financiamento climatológico para estribar os países em desenvolvimento e implementação do fundo de perdas e danos. O fundo foi criado em 2023 para restaurar os estragos causados pela crise climática, eventos que a enunciação reconhece porquê cada vez mais frequentes.
Na enunciação, os parlamentares também reconhecem a urgência de manter a transição de uma economia com uso intenso de recursos naturais e emissões de gases de efeito estufa para um padrão mais sustentável de produção e consumo, fundamentado na cooperação e na solidariedade.
A enunciação conjunta será entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, da União Africana e da União Europeia. A Argentina foi o único país que não assinou o documento do P20.
Lucidez sintético
Outro ponto da enunciação conjunta reconhece a lucidez sintético porquê uma tecnologia importante para enfrentar a desigualdade e promover o desenvolvimento sustentável e incentiva o desenvolvimento de padrões internacionais para seu uso, de forma a respeitar os direitos humanos.
“Pretendemos tomar as medidas adequadas para o desenvolvimento de uma IA segura, protegida e confiável por meio de uma abordagem transparente, inclusiva, moral, responsável, confiável e centrada no ser humano. Isso ajudará a fomentar a inovação, facilitar a transferência de tecnologia e o compartilhamento de conhecimento, além de promover a prosperidade compartilhada entre os países”, aponta o documento.
Mulheres
Os parlamentares se comprometeram com a participação e representação plena, segura, igualitária e significativa das mulheres na vida política e econômica. Em dentro ao texto da enunciação está a Epístola de Alagoas, que é a declaração final da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho em Maceió, capital de Alagoas.
*Com informações da Sucursal Senado
