O Consórcio SP+Escolas arrematou o Lote Leste do leilão da Parceira Pública Privada de Novas Escolas (PPP) realizado nesta segunda-feira (4) na B3, bolsa de valores de São Paulo. A disputa ocorreu entre três grupos. O valor oferecido foi R$ 11.546.994,12 da contraprestação prevista de R$ 14.901.270,00 milhões, o que resultou em um deságio de 22,51%.
O grupo será responsável por edificar 16 unidades de ensino que vão atender 17,6 milénio alunos em 476 salas de lição.
As escolas serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano. As novas escolas terão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de lição. A estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação.
Na semana passada, o consórcio Novas Escolas venceu outras quatro proponentes no leilão do Lote Oeste que prevê a construção de 17 escolas, com 462 salas de lição e 17,1 milénio vagas. As cidades atendidas serão Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Evidente, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
O grupo apresentou um deságio de 21,43% sobre o valor sumo de contraprestação pública proposto pelo governo, com valor final de R$ 11.989.753,71 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de R$ 922,2 milhões. O valor teto da contraprestação era de R$ 15,2 milhões mensais.
Ao todo os dois lotes somam 33 novas unidades escolares no Estado em 29 cidades contempladas com 35,1 milénio vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos fundamental e médio. Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da licença. Metade das unidades será entregue até o segundo ano de contrato, e as demais até o terceiro.
Segundo o governo estadual, o objetivo do projeto é o de melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, otimizando e melhorando a gestão escolar com ganhos de eficiência, redução de custos, além de melhorar a qualidade dos gastos, para prometer mais tempo para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas de ensino.
Além dos serviços pedagógicos, caberá ao governo de São Paulo a coordenação e fiscalização da realização do contrato da PPP, por meio da Escritório Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O órgão vai inspeccionar a prestação do serviço e o cumprimento das normas, regulamentos e procedimentos determinados no contrato. Um verificador independente vai facilitar a fiscalização, principalmente no atendimento aos indicadores de desempenho.
Ney Moreira, representante do consórcio SP+Escolas disse que a proposta do grupo envolve não somente aspectos físicos e infraestrutura escolar, mas está lastreada na crença de que o projeto será transformador na vida dos milhares de alunos que serão atendidos. “O espeque do governo do Estado e de toda a equipe envolvida foram essenciais para que pudéssemos desenvolver um projeto que não só atenderá as necessidades educacionais”,
Moreira reforçou que o projeto também contribuirá também para a formação de cidadãos preparados para o porvir. “Nossa proposta não é somente um projecto de construção e operação, mas um compromisso com a qualidade da instrução pública com a sustentabilidade e com a geração de ambientes seguros e acolhedores para os alunos professores e toda a comunidade escolar. Estamos cientes da responsabilidade que assumimos e comprometidos em executar cada lanço com
superioridade e transparência”, afirmou.
O secretário estadual de Ensino, Renato Feder, lembrou que o leilão devolve à Secretaria ao foco do pedagógico, na aprendizagem, em uma vez que os alunos vão aprender, o que eles vão estudar, na formação de professores. “Nós estamos fazendo essa PPP para cuidar da manutenção, da construção, da internet, da sustento, tudo que não é pedagógico. E fazendo um movimento extremamente importante em um contrato duro para a iniciativa privada para prometer que o serviço vai ser muito prestado para os nossos alunos. É um contrato que exige resultado, indicadores”.
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfatizou que a peroração do leilão do segundo lote de escolas é um passo importante, porque 33 escolas serão construídas com equipamentos novos e que resolverão o problema de sucateamento da instrução estadual. Segundo ele, pelo menos 80% das escolas estaduais têm mais de 20 anos e já têm deficiências de infraestrutura.
“Fica muito ruim para o aluno estudar em uma escola ultrapassada, que muitas vezes não tem conectividade, que a Internet não funciona, ou que não tem segurança, bom mobiliário, ar-condicionado. Nós vamos mudar esse cenário com essa PPP. Eu tenho um gestor privado que está preocupado em oferecer um bom serviço e o professor, o coordenador, o diretor, só vão se preocupar com a questão pedagógica”, afirmou.
A licitação de hoje faz secção da chamada Maratona de Leilões. Os projetos envolvem concessões e parcerias público-privada (PPPs) nas áreas de mobilidade, instrução e saúde. Além dos dois lotes do Novas Escolas, já ocorreram os certames da Rota Sorocabana e Loteria Estadual. O próximo será o da Novidade Raposo, no final de novembro.
Sintoma
Estudantes protestam do lado de fora do prédio durante sintoma contra o Leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de Novas Escolas. Foto: – Paulo Pinto/Escritório Brasil
Contrários à privatização das escolas estaduais, membros da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Solene do Estado de São Paulo) e estudantes fizeram uma sintoma em frente a B3 durante o leilão. Na semana passada os manifestantes também protestaram no mesmo lugar.
Na mesma semana a Apeoesp entrou na Justiça pedindo a suspensão do leilão do primeiro lote que foi atendida. O governo recorreu e conseguiu derrubar a suspensão.
