Em seguida mais de seis anos do assassínio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, os ex-policiais militares (PMs) acusados do violação, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, irão a júri popular na próxima quarta-feira (30).
A data foi definida pelo juiz Gustavo Kalil, titular do 4º Tribunal do Júri, durante reunião próprio no último dia 12, no Fórum Médio do Rio, com representantes do Ministério Público, os assistentes de denunciação e a resguardo dos réus.
Kalil, que presidirá o julgamento, solicitou que compareçam em plenário unicamente as pessoas que efetivamente participarão do júri, para evitar aglomeração e tumulto. Resguardo e denunciação terão prazo de 10 dias para as provas orais finais.
Marielle Franco, vereadora pelo PSOL, foi assassinada no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018. Ela voltava de um encontro de mulheres negras na Lapa, quando seu carruagem foi alvejado com vários disparos. O motorista Anderson Gomes também foi atingido e morreu.
Uma assessora da parlamentar foi ferida por estilhaços. O violação ganhou atenção internacional e foi considerado um ataque à democracia.
O violação deu início a uma complexa investigação, envolvendo várias instâncias policiais. Depois de muitas reviravoltas, chegou-se à prisão dos ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. Neste ano, foram presos os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, apontados uma vez que mandantes dos assassinatos, além do ex-chefe da Polícia Social Rivaldo Barbosa. O processo que envolve os supostos mandantes tramita no Supremo Tribunal Federalista (STF).
Procura por justiça
O Instituto Marielle Franco considera o julgamento um momento decisivo. “Foram 78 meses e mais de 2 milénio dias em que nos juntamos desde que nos tiraram Marielle e Anderson. Marchamos, gritamos, nos emocionamos, amarramos lenços e levantamos placas em procura por justiça. A nossa força nos trouxe até cá e neste mês a justiça, enfim, vai iniciar a ser feita”, diz em nota.
“No dia 30 de outubro, vai ter o julgamento dos acusados de assassinarem Marielle e Anderson, por meio do júri popular. Esse é um momento decisivo para todo mundo que luta por justiça e para quem acredita que o Brasil precisa ser um país sério, que não permite que mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+ e faveladas sejam brutalmente assassinadas”, ressalta.
A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, que acompanha o caso, considera julgamento “um passo importante em uma procura por justiça se iniciou há mais seis anos. Porém, só haverá justiça, de trajo, quando autoridades brasileiras garantirem que todos os responsáveis pelo violação, inclusive pelo planejamento, muito uma vez que todos os responsáveis por eventuais desvios e obstruções das investigações, sejam também levados à justiça em julgamentos justos, que atendam aos padrões internacionais, e responsabilizados por seus atos”, diz a ONG em nota.
De convenção com a Anistia Internacional, o Brasil continua sendo um dos lugares mais perigosos para defensores dos direitos humanos. Segundo o relatório da Global Witness, em 2023, o país ocupava a segunda posição no ranking daqueles que mais matam ativistas e ambientalistas, com 25 mortes. Entre 2012 e 2023, 401 defensores foram assassinados no país.
“É obrigação do Estado brasílio prometer justiça e reparação para as famílias e medidas de não repetição para que situações uma vez que esta não voltem a intercorrer”, acrescenta a ONG.
Mobilização
Neste domingo (27), a família de Marielle Franco manda comemorar missa no Cristo Redentor. A cerimônia é organizada pela mãe, o pai e a filha de Marielle, respectivamente, Marinete Silva, Antonio Francisco e Luyara Franco.
No dia 30 de outubro, o Instituto Marielle Franco, a Anistia Internacional e outras organizações parceiras que compõem o Comitê Justiça por Marielle e Anderson realizam, ao amanhecer, ato em memória da vereadora e do motorista, às 7h, em frente à sede do Tribunal de Justiça do Rio. Ativistas se reunirão com fita, cartazes e lenços, cobrando justiça e reparação. A família de Marielle também participará do ato.
