Semelhanças geográficas e humanas da Região Setentrião tornam comuns alguns dos desafios a serem encarados pelos futuros prefeitos das quatro capitais que terão segundo vez nas eleições deste domingo (27). Belém, Manaus, Porto Velho e Palmas vivem sérios problemas habitacionais e fundiários. Há também muito por fazer com relação aos índices de violência e a serviços públicos falhos, principalmente na espaço de saneamento, com impactos significativos na espaço de saúde.
Professor do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília (UnB), Fernando Luiz Araújo Sobrinho é responsável de pesquisas sobre cidades da Amazônia. Ele desenvolveu diversos estudos relacionados a planejamento urbano e regional. Alguns deles, voltados a serviços e aspectos econômicos desta e de outras regiões.
Com relação às quatro capitais que elegerão seus prefeitos para os próximos quatro anos, ele elenca um conjunto de cinco problemas estruturais a serem enfrentados: a regularização fundiária, a promoção da habitação social, o saneamento capital, os serviços públicos e o combate à violência
Políticas públicas, saneamento
O professor do Departamento de Geografia da UnB acrescenta que alguns destes problemas não são resolvidos em limitado prazo, motivo pelo qual é fundamental que os políticos e gestores locais tenham consciência da relevância de se dar perpetuidade às políticas públicas de bom resultado adotadas por seus antecessores, e que, depois, seja dada perpetuidade por seus sucessores.
“Infelizmente não vamos resolver tudo isso de um dia para outro. É um processo que vai demorar alguns anos e algumas gestões municipais, além de serem necessárias articulações com os governos federalista e estaduais. É o caso, por exemplo, do saneamento, uma questão bastante importante na Amazônia brasileira. Trata-se de um indicador que está em situação muito mais vulnerável do que em outras regiões brasileiras”, disse à Agência Brasil o pesquisador.
Fernando Sobrinho explica que a questão do saneamento não está restrita a redes de chuva e esgotos, abrangendo também coleta do lixo e extinção das áreas de descarte chamadas lixões. “Se você tem uma cidade que 80% da espaço urbana não é servida de saneamento capital, nenhum prefeito, por mais que haja um cenário positivo, irá solucionar esse problema em um ou dois mandatos”.
Violência, regulação fundiária
A violência é também um sério problema a ser enfrentado. Com o agravante de a região fazer fronteira com países produtores de drogas, tornando-se rota para o tráfico de cocaína e, também, de armas. O cenário acaba facilitando o aliciamento de jovens dessas cidades para o transgressão.
“Tem sido muito presente na veras das cidades da Amazônia brasileira a questão da violência das facções, e dos conflitos por disputa de espaço de interesse, uma vez que o mercado e o tráfico de drogas, armas e, também, de pessoas. Preocupação privativo deve se ter em relação ao aliciamento dessas facções criminosas em cima dos mais jovens”, detalhou Sobrinho.
Segundo o professor, uma das questões centrais que também afeta as cidades na Amazônia é a da regularização fundiária, um tanto que, até pelas características da região, tem relação com a questão habitacional, uma vez que é grande o número de pessoas que se deslocam para a localidade, na procura por uma vida melhor.
“Temos uma série de legislações, tanto federais e estaduais uma vez que municipais, que travam os processos de regularização. Há quase uma institucionalização da informalidade urbana, porque as cidades crescem sem planejamento e sem uma legislação que ampare esse desenvolvimento urbano. O resultado é a expansão para áreas irregulares”, disse o professor ao lembrar que habitações regularizadas são ponto de partida para chegada a políticas públicas.
“Até mesmo Palmas, cidade planejada que é a capital mais novidade do Brasil, nasceu sob a égide deste problema idoso, que é a falta de regularização fundiária”, acrescentou.
Mudanças climáticas
Manaus (AM), 22/11/2023, Embarcações e Flutuantes encalhados na comunidade de Nossa Senhora de Fátima, devido ao nível plebeu do rio Igarapé Tarumã-açu, na maior seca em 121 anos que Manaus vem sofrendo. Foto: Rafa Neddermeyer/Filial Brasil – Rafa Neddermeyer/Filial Brasil
Uma outra questão a ser encarada, não somente pelos prefeitos dessas cidades, mas de todos os municípios da Amazônia Lícito, é a dos efeitos das mudanças climáticas na região.
A Amazônia tem pretérito por sucessivos anos de secas extremas. E seus rios têm papel fundamental para a conectividade e para a informação entre as populações da espaço rústico; entre as cidades; e entre a região Amazônica e outras regiões do mundo.
“Isso, de certa forma, afeta a vida nesses municípios, tanto no sentido da conectividade uma vez que para a manutenção da vida, uma vez que a população ribeirinha e a população urbana dependem da chuva desses rios. A mudança nos padrões climáticos verificada nos últimos anos mostra que precisamos pensar em uma vez que essas cidades enfrentarão desafios globais uma vez que as mudanças climáticas em curso”, argumentou.
Pretos, pardos e indígenas
A término de qualificar o debate eleitoral e indicar prioridades para as futuras gestões municipais do país, o Instituto Cidades Sustentáveis preparou um levantamento sobre os grandes desafios das capitais brasileiras. Ele comprova que, nas quatro capitais onde haverá segundo vez, a violência atinge, de forma muito mais frequente, grupos de jovens pretos, pardos e indígenas.
De consonância com o coordenador universal do Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, “a questão da violência, tendo uma vez que recorte os jovens, mostra que estamos perdendo nossa juventude, que é o porvir do país. Isso deve ser encarado com muito zelo nessas cidades de uma forma universal”.
Ele explica que, quando se fala especificamente da Região Setentrião, o grande duelo está bastante relacionado às questões das desigualdades sociais. “E, aí, tem uma série de recortes que podem ser abordados. Mas o enfrentamento de questões relativas à saúde, ensino e geração de oportunidades de tarefa são sempre são levantadas ente as preocupações dos eleitores”.
Ele cita alguns dados do levantamento, mostrando quais devem ser as prioridades dos futuros prefeitos, segundo os eleitores. Saúde foi citado por 60% das pessoas; ensino, por 40%. Na sequência, são citadas geração de oportunidades de trabalho e renda, seguido de segurança.
“Quando a gente pega a questão do homicídio juvenil masculino, a gente percebe que há uma discrepância muito grande nessas quatro cidades. Manaus, por exemplo, é uma cidade em que morre nove vezes mais jovens negros do que jovens brancos. Esse número é ainda maior em Belém. Em Palmas e Porto Velho, ele é um pouco menor, em torno de seis vezes, mas ainda são muito elevados”, detalhou o coordenador do Cidades Sustentáveis.
Um indicador que reforça a urgência do enfrentamento à desigualdade nessas cidades é o da idade média ao morrer. “Esse é um indicador importante porque integra muitos outros indicadores”, explica Jorge Abrahão.
Segundo ele, nota-se que baixas idades médias ao morrer ocorrem nas localidades onde o homicídio de jovens é mais frequente, ou em lugares onde os serviços de saúde ou ensino são precários.
“A mortalidade infantil mais elevada também reduz essa média, assim uma vez que a questão do saneamento, que gera doenças que efetivamente podem levar a óbito. Tudo isso é uma síntese de uma questão [maior], envolvendo o problema da desigualdade [social]”, acrescentou o coordenador do instituto.
De consonância com o levantamento, as quatro capitais apresentam indicadores mostrando que as populações de pretos, pardos e indígenas morrem em idade mais baixa do que brancos e amarelos.
“Existe, de novo, uma diferença grande aí. Em Belém, a idade média ao morrer dos brancos é de 73,4 anos. Na população negra, é de 64,7 anos. Temos cá uma diferença de 8,7 anos. É um problema que denota uma questão muito possante em relação a uma população vulnerável que deve ser efetivamente atendida”, argumentou.
Na capital do Pará, o índice de homicídio juvenil masculino de brancos e amarelos é de 1,6 por 100 milénio habitantes. Tendo uma vez que recorte pretos, pardos e indígenas, leste índice sobe para 27,2.
Em Manaus, a situação é parecida. A cada 100 milénio habitantes, há um totalidade de 52,4 homicídios de jovens pretos, pardos ou indígenas. No caso de brancos ou amarelos, leste número cai para 5,9 mortes. Já a idade média ao morrer de brancos e amarelos é 64,2 anos, enquanto a de pretos, pardos e indígenas é de 58,1 anos.
Belém
Belém (PA) – Imagem espaço do Porto de Belém no Pará. Foto SETUR/GOV PA
Fernando Sobrinho explica que, no caso específico de Belém – a maior metrópole da Amazônia brasileira, sede da COP-30 ano que vem –, a cidade é agora um canteiro de obras, com várias intervenções no sistema viário, no saneamento capital, na mobilidade urbana e nas áreas degradadas dentro da cidade.
“Essas ações devem ter perpetuidade para além da COP-30, nos próximos anos. Não se pode pensar a cidade para um evento somente. Belém tem de ser pensada para a vida dos seus moradores. Sua região metropolitana tem sido desprovida de políticas mais fortes e concisas. Há muitos aspectos a serem melhorados, em privativo na espaço mediano da cidade, uma vez que Belém possui um patrimônio histórico extremamente importante”, explica o professor da UnB.
Os indicadores da capital paraense, segundo ele, são muito ruins em termos de habitação social, serviços públicos, saneamento, saúde pública e saneamento. “A mobilidade urbana também é um problema muito sentido na cidade. Projetos uma vez que o do BRT ainda não saíram efetivamente do papel. Com isso, continuam os problemas de trânsito, prejudicando o deslocamento da população na espaço urbana”, acrescentou.
Manaus
Manaus (AM), 22/10/2024 – Meio de Manaus. Foto: Michael Dantas/Gov AM – Michael Dantas/Gov AM
Apresentando um dos índices de desenvolvimento urbano mais elevados do Brasil, devido à expansão das fronteiras agrícolas e oportunidades de tarefa em sua zona franca, Manaus apresenta problemas muito sérios ligados a saneamento capital, a regularização fundiária e, principalmente, à questão das mudanças climáticas, segundo Fernando Sobrinho.
“Manaus segue uma tendência de concentração da população do estado. É uma cidade grande, com 2 milhões de habitantes. A segunda maior cidade do estado tem somente 100 milénio habitantes. Há, portanto, muitos desafios porque trata-se de uma cidade que ainda está crescendo, não tendo chegado a uma temporada de estabilização do seu desenvolvimento demográfico”, explicou o pesquisador da UnB.
Segundo ele, esse desenvolvimento demográfico é reforçado por a capital amazonense receber também migrantes de outros países, principalmente fronteiriços, o que torna ainda mais necessário dotar a cidade de infraestrutura para esse desenvolvimento urbano.
Aluno de mestrado da Universidade Federalista do Oeste do Pará, João Neto Sousa Rodrigues desenvolve pesquisas sobre os processos de territorialização, voltados principalmente a terras quilombolas. Ele conhece muito três das quatro capitais em questão: Belém, Manaus e Porto Velho.
“No que se refere à política habitacional de Manaus, os problemas são cada vez maiores, com uma especulação imobiliária impulsionada pela verticalização, gerando o sufocamento de pessoas economicamente menos favorecidas nas periferias, gerando um desenvolvimento desordenado, sem planejamento, tendo o estado um tempo muito lento de respostas aos problemas que decorrem desta situação”, disse ele à Filial Brasil.
Ele acrescenta que a saúde pública “continua a ser um tormento, sobretudo para a população pobre que depende deste serviço e tem que se desdobrar em longas filas de espera por atendimento especializado em hospitais lotados”.
Do ponto de vista dos efeitos das mudanças climáticas, Fernando Sobrinho reitera que “é grande a subordinação que Manaus tem do transporte hidroviário”, e que, com essas secas cada vez mais presentes na Bacia do Rio Amazonas afetando a cidade, leste é um problema muito grande para a sua população.
Porto Velho
– Leandro Morais/Prefeitura Porto Velho
Capital de Rondônia, Porto Velho integra redes na Amazônia tanto na questão da Bacia do Rio Madeira para a geração de virilidade, uma vez que também para transporte hidroviário. Sobrinho explica que a relação entre Manaus e Porto Velho se transforma, hoje, em um porto estratégico para o agronegócio brasílio – o que representa potencial logístico e oportunidades de tarefa e renda.
Ele explica que há ali um dos portos da Amazônia brasileira que escoam a produção do Mato Grosso, além da produção agropecuária do próprio estado – o Porto Organizado de Porto Velho. “Nesse cenário de expansão do agronegócio e do transacção internacional do Brasil com o mundo, Porto Velho desempenha uma questão estratégica importante que pode melhorar as condições de vida na cidade”.
Por outro lado, por Rondônia estar próxima a fronteiras internacionais com Bolívia e Peru, acaba ficando vulnerável em termos de segurança, uma vez que há, na região, facções criminosas e milícias. “Isso precisará ser considerado pela futura gestão municipal”, diz o pesquisador.
Segundo José Neto, há na cidade sérios problemas decorrentes dos garimpos e da expansão do agronegócio, gerando muita poluição ambiental sobre a cidade e a região. Isso foi constatado também pelo levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis. “Em relação a Porto Velho, labareda atenção a questão das emissões de gases de efeito estufa (dióxido de carbono) per capita, que é elevadíssimo”, disse o coordenador Jorge Abrahão.
“Porto Velho é a cidade com maior emissão de gases de efeito estufa, com 62 toneladas emitidas por habitante a cada ano. É mais de 60 vezes o que é a meta para 2030. Temos aí um problema gravíssimo que está fortemente ligado à questão agropecuária. Uma ação intensa [dos futuros prefeitos] nesse ponto é fundamental”, acrescentou.
Palmas
Palmas (TO), 22/10/2024 – Avenida JK. Foto: Antônio Gonçalves/Prefeitura de Palmas – Antônio Gonçalves/Prefeitura de Palmas
Sendo a capital mais jovem do Brasil, Palmas tem a vantagem de ser uma cidade planejada. Sua espaço mediano tem uma magnífico dotação de infraestrutura, pelo próprio planejamento original da cidade.
Na avaliação do professor Fernando Sobrinho, o duelo do porvir prefeito está para além do núcleo urbano de Palmas, abrangendo a região metropolitana que se configura numa cidade média. “São os chamados consórcios intermunicipais, de forma a pensar formas mais integradas para a região que começa a ter um processo de desenvolvimento muito grande, afetando principalmente a periferia da capital e os municípios de seu entorno”, disse.
“Há ali uma expansão da população migrante mais pobre, que vem à capital do Tocantins em procura de melhores condições de vida, principalmente nas cidades do entorno metropolitano, o que acaba resultando em uma expansão para fora do município de Palmas”, complementou.
