O Brasil está entre os cinco países do G20 com iniciativas de proteção ambiental que abrangem as maiores proporções de seus territórios. A constatação vale para ecossistemas terrestres e também marinhos. É o que aponta o novo volume da coleção de estudos Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20, divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE).
A publicação dedica-se à temática do meio envolvente. Entre outras fontes, foram utilizados dados disponíveis na Base Global de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU). De pacto com o IBGE, o estudo foi desenvolvido com o objetivo de fornecer subsídios às discussões sobre a taxa ambiental, mais especificamente no que diz reverência à conservação e gestão do meio envolvente, no contextura do G20.
A Agenda 2030 foi estabelecida pelo 193 Estados-Membros da ONU na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável ocorrida em 2015. Ela fixou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cada um deles se desdobra em um conjunto de metas.
O estudo do IBGE analisa indicadores relacionados com os objetivos 6 (manejo sustentável da chuva e garantia de saneamento para todos), 14 (conservação e uso sustentável dos mares e oceanos) e 15 (proteção e uso sustentável dos ecossistemas terrestres). A iniciativa procura contribuir com os debates promovidos pela presidência brasileira no G20.
O país ocupa o posto pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, constituído pelas 19 maiores economias do mundo, muito porquê a União Europeia e mais recentemente a União Africana. O vértice das discussões ocorrerá nos próximos dias 18 e 19 de novembro, na Cúpula dos Líderes do G20, encerrando a presidência brasileira. O país será sucedido pela África do Sul.
Os dados reunidos no estudo do IBGE são referentes a 2023. O estudo aponta a possibilidade de indagar a proteção ambiental a partir de duas abordagens. A primeira considera o percentual das áreas protegidas diante da extensão totalidade daquele envolvente existente no país. Na segunda, o percentual é calculado em relação aos chamados Sítios Importantes para Biodiversidade (na {sigla} em inglês, Key Biodiversity Areas – KBAs), que representam locais de influência uno para as espécies do planeta.
No Brasil, as áreas protegidas integram o Sistema Vernáculo de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelecido pela Lei Federalista 9.985/2000. Os dados de 2023 indicam que elas representam 30,6% do território terrestre do país. Esse percentual coloca o Brasil na segunda posição no ranking do G20, que é puxado pela Alemanha (37,6%). Já as últimas posições são ocupadas por Índia (7,5%) e Turquia (7%).
De outro lado, quando se considera a proporção de extensão protegida diante dos KBAs, o Brasil (45,7%) cai para a sétima posição. Nesse ranking, os líderes são Reino Uno (83,4%), França (81,1%), Alemanha (79,2%) e Itália (76,7%).
Apesar das iniciativas de proteção ambiental, o Brasil aparece entre os países do G20 que mais perderam cobertura florestal nas últimas duas décadas. O estudo levantou as taxas anuais em dois períodos: entre 2000 e 2015 e entre 2015 e 2020. No primeiro deles, o país perdeu áreas verdes em uma média de 0,6% ao ano. No segundo período, nota-se uma desaceleração no ritmo de redução da cobertura florestal. De 2015 a 2020, a taxa caiu para 0,29% ao ano. Nesse último período, China (0,9%) e Itália (0,57%) apresentaram os maiores incrementos na sua extensão verdejante, enquanto Indonésia (-0,62%) e Argentina (-0,36%) foram os países com os maiores decréscimos.
O estudo considerou os dados de todos os 19 países que integram o G20: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Uno, Rússia, Turquia. Os integrantes do grupo representam tapume de 85% da economia mundial e reúnem aproximadamente dois terços da população do planeta. O estudo reúne ainda outras informações porquê extensão florestal totalidade de cada país do G20 e, no caso do Brasil, a fragmentação dos dados por biomas.
Território Pelágico
Segundo a publicação do IBGE, o Brasil protege 26,7% de seu território marítimo. Exclusivamente França (49,8%), Alemanha (45,5%), Austrália (44,3%) e Reino Uno (44,1%) possuem percentuais melhores. Os dados mostram o Brasil porquê líder no quesito entre os países da América que compõem o G20.
O estudo cita que as unidades de conservação marinhas contribuem para restabelecer estoques pesqueiros, aumentar o potencial de produção da pesca, regular o clima, reciclar nutrientes e proteger a costa da erosão acelerada. Outro destaque é que a posição do Brasil foi impulsionada em 2018. Nesse ano, foi decretada a geração da Espaço de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo, e do Monumento Originário do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco. São os dois maiores conjuntos de unidades de conservação marinha do Brasil.
O país mantém a mesma quinta posição no ranking de proteção em relação aos KBAs marinhos. Nesse caso, o Brasil registra percentual de 71,7%, detrás do Reino Uno (84,2%), França (80,9%), Alemanha (80,8%) e Itália (78,3%). O IBGE labareda a atenção para o vestimenta de que o país está adiante de outros onde os territórios marinhos têm influência significativa para distribuição global das espécies, porquê Japão (66,5%), Austrália (65,6%), África do Sul (52,7%), Argentina (43,6%), Coréia do Sul (38,7%) e Indonésia (25,7%).
Coleção
Nascente é o segundo volume da coleção Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20. Publicado em abril, o primeiro volume tratou de temas relacionados à desigualdade, analisando indicadores relacionados com os ODS 1 (finalizar com a pobreza), 3 (asseverar vida saudável para todos), 4 (asseverar ensino inclusiva, equitativa e de qualidade), 5 (saber paridade de gênero), 8 (promover desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável), 10 (reduzir desigualdade entre países) e 16 (promover sociedades pacíficas).
Nesta quinta-feira (14), o IBGE publicou também novidade edição do primeiro volume trazendo alguns ajustes. Outrossim, incrementou a coleção com um caderno de mapas que buscam sintetizar dados contidos nos dois volumes.