Brasil defende reforma da governança global para resolver conflitos

O encontro de líderes de 19 das nações com maior peso na economia mundial, além da União Europeia e União Africana, no Rio de Janeiro, na próxima semana, é mais uma vez uma oportunidade de discutir a segurança e a tranquilidade globais. Conflitos internacionais geram mortes, migrações forçadas, ruína de infraestruturas, impactos econômicos e instabilidade no mundo.

Nos dois últimos encontros do G20 (na Indonésia, em 2022, e na Índia, em 2023), por exemplo, a solução sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia figurou porquê uma preocupação da enunciação dos líderes.

Os ataques israelenses a Gaza e os conflitos entre os militares de Israel e do partido político Hezbollah, do Líbano, que têm afetado as populações civis palestinas e libanesas, ainda não tinham se iniciado na cúpula da Índia, realizada em setembro do ano pretérito. No encontro de líderes deste ano, no Rio de Janeiro, os conflitos internacionais devem continuar recebendo atenção do grupo.

“O G20 reúne as maiores economias do mundo, que são direta ou indiretamente impactadas pelas guerras e conflitos armados em curso. É muito provável que questões porquê a guerra da Ucrânia, o conflito israelo-palestino, as operações militares [de Israel] no sul do Líbano, o tensionamento das relações entre Israel e Irã sejam discutidos no G20”, afirma o coordenador do Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos e Segurança Internacional (Geesi) da Universidade Federalista da Paraíba (UFPB), Augusto Teixeira.

Ele destaca ainda que é verosímil que outras disputas internacionais com potencial de se transformar em conflitos armados sejam tratadas, porquê a controvérsia entre Egito e Etiópia em torno de recursos hídricos do Rio Nilo e o risco de uma guerra envolvendo China e Taiwan, ilhéu cuja soberania é reconhecida unicamente por poucas nações e que a China considera secção de seu território.

Para a professora de geopolítica da Escola Superior de Guerra Mariana Kalil, porquê o G20 envolve países com interesses diversos, as declarações de líderes do grupo costumam tratar de assuntos mais espinhosos, porquê as guerras, de forma “sempre muito balanceada”.

“[A declaração] costuma abordar temas complicados, temas que não são consensuais, mas costuma fazer concessões a posições nacionais. Assim foi abordada a questão da guerra da Ucrânia nas últimas duas declarações de líderes”, explica Mariana.

Ressaltando que o G20 não é um fórum voltado para debater questões de segurança, a professora da ESG acredita que, na enunciação de líderes, deverão constar condenações a ações terroristas e aos deslocamentos forçados, assuntos que surgem à tona quando se trata do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas.

Segundo Teixeira, os países-sede das reuniões de cúpula costumam buscar um protagonismo na discussão. E o Brasil, porquê sede e presidente rotativo do grupo, tem buscado o diálogo para resolver os conflitos internacionais, porquê a guerra entre Rússia e Ucrânia e os confrontos envolvendo Israel.

“A cúpula do G20 é um momento de protagonismo do país que a sedia. Ao fazer esse protagonismo, o país tem duas coisas. De um lado, a oportunidade de holofote, de provar liderança na construção de uma agenda geral. Da mesma forma que permite que esse país exerça qualquer intensidade de poder e influência em relação a temas de caráter global ou que afetem a ordem global”, destaca o professor.

No entanto, o presidente brasílio, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou simples, no início de novembro, que o G20 não deverá discutir o conflito entre Rússia e Ucrânia, uma vez que o presidente russo, Vladimir Putin, não virá ao Rio, e o ucraniano Volodymyr Zelensky não foi convidado para participar desta edição da cúpula.

Reforma da ONU

Uma das propostas do Brasil, porquê presidente do G20, é reformar o sistema de governança global, ampliando o Parecer de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para prometer mais representatividade internacional e aumentando as interações do recomendação com a Parlamento Universal da ONU.

Em setembro deste ano, os ministros de Relações Exteriores do G20 divulgaram um documento em que se comprometem a ampliar o recomendação e também fortalecer o papel da Parlamento Universal “inclusive em questões relativas à manutenção da tranquilidade e da segurança internacionais, através de uma interação melhorada e intensificada com o Parecer de Segurança”.

Outro compromisso dos chanceleres do G20 é fortalecer a Percentagem de Construção da Silêncio da ONU de formar a prometer que ela tenha um “papel requintado em mourejar de forma proativa com as causas e fatores subjacentes aos conflitos e na mobilização de espeque político e financeiro para a prevenção pátrio, sustentando os esforços de tranquilidade e de consolidação da tranquilidade”.

Apesar de os chanceleres do G20 apoiarem um aumento de representatividade no Parecer de Segurança da ONU, o professor Augusto Teixeira acredita ser difícil que os cinco atuais membros (que também integram o G20) abram mão do poder que têm no recomendação.

“O Parecer de Segurança é a única instância nas relações internacionais autorizada a permitir o uso da força militar permitido. Portanto é o órgão mais importante da tranquilidade e da segurança internacional. A questão é porquê seria essa reforma, porque isso seria um caso de cessão de poder por secção das grandes potências para outros países. E isso não acontece de forma pacífica nas relações internacionais”, diz o professor da UFPB, ressaltando que tanto o recomendação quanto outras instâncias de governança global têm sido enfraquecidos e enfrentam uma crise nos últimos anos.

Mariana Kalil acredita que o espeque à reforma do Parecer de Segurança e de outros órgãos de governança global seja citado unicamente superficialmente.

“O Brasil vai trabalhar na teoria de que existe um consenso relacionado à premência de se ter maior representatividade nos foros multilaterais, inclusive no Parecer de Segurança. A forma porquê isso vai se dar é uma questão que não pertence necessariamente ao G20. Acredito que haverá uma enunciação a saudação da premência da democratização desses foros para que fiquem mais funcionais e mais verossímeis em relação à veras contemporânea. Mas os detalhes de porquê isso vai ser feito devem ser evitados [na declaração do G20]”, afirma a professora da ESG.

Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Jorge Ramalho da Rocha, assuntos porquê as guerras e a governança global devem ser tratados na cúpula, mas a margem de manobra do G20 nessas questões é estreita.

“O G20 não tem procuração para promover a governança global. Trata-se de um fórum em que os representantes dos Estados dialogam mais livremente entre si e com representantes da sociedade, concertam posições que serão levadas às organizações internacionais. O G20, assim porquê o Brics, vem ganhando relevância devido ao esvaziamento das instâncias formais. Ele pode desempenhar um papel construtivo nesse sentido, o que vem ocorrendo sob a presidência do Brasil, mas sua margem de manobra é estreita”, destaca.