O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em ensino pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à ensino, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com ensino pública, ou caíram, ou aumentaram até murado de 2% de um ano para o outro.
Os dados são do Anuário Brasiliano da Ensino Básica, lançado nesta quarta-feira (13), pelo programa Todos Pela Ensino, pela Instalação Santillana e pela Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos da ensino brasileira do Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Ensino, além de análises das informações.
Os valores se referem a despesas do governo universal, que incluem as três esferas: União, estados e municípios. Segundo a publicação, os gastos do governo brasílio com ensino cresceram 8%, em valores já deflacionados, no período de 2013 a 2022, passando de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões.
Dentro do volume de gastos com ensino, em 2022, a ensino básica – lanço que engloba a ensino infantil, o ensino fundamental e o ensino médio – respondeu por 73,8% do totalidade, o que equivale a R$ 361 bilhões.
Em relação ao que representam em relação ao Resultado Interno Bruto (PIB) – que é a soma de toda as riquezas produzidas pelo país –, as despesas com ensino mantiveram-se estáveis de 2013 a 2018, chegando a 5% do PIB. A partir de 2019, as despesas tiveram redução, mas voltaram a simbolizar 4,9% do PIB em 2022.
Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Ensino, Ivan Gontijo, o aumento foi impulsionado pelo Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da ensino básica no Brasil, reunindo recursos provenientes de diversos impostos além de uma complementação da União. Entre as medidas do Novo Fundeb está o aumento dos recursos repassados pela União, que ocorre gradativamente, partindo de 10% até atingir 23% em 2026.
Outro fator, segundo Gontijo é o aumento da arrecadação de impostos. A Constituição exige que os estados e municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da ensino. Com o aumento da arrecadação, aumenta também o investimento.
“Esses dois fatores explicam o incremento, que é uma notícia bastante positiva. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem muitas possibilidades de melhoria porque a gente ainda gasta, por aluno, um valor bem abaixo da média dos países mais ricos e que têm melhores resultados de aprendizagem no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]”, diz Gontijo.
Em uma verificação com outros países, o gasto médio por aluno na ensino básica no Brasil ainda está aquém. O Brasil gastava murado de US$ 3,5 milénio por ano em 2020, enquanto a média entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de US$ 10,9 milénio. Comparando com países da América Latina, o México gastava murado de US$ 2,7 milénio, a Argentina, US$ 3,9 milénio, e o Chile, murado de US$ 6,7 milénio.
Dispêndio por aluno
Observando os custos por estudante da ensino básica, estimativas do Todos Pela Ensino apontam que o Brasil investe, em média, R$ 12,5 milénio por aluno, por ano, de entendimento com os dados de 2023. Esse valor é maior que o de 2013, quando o país investia R$ 8,3 milénio. Em 2023, a média variava de R$ 9,9 milénio, no Amazonas, até R$ 15,4 milénio, em Roraima.
De entendimento com o anuário, considerando os municípios, em 2013, 45,9% do totalidade gastaram até R$ 8 milénio por aluno da ensino básica. Em 2023, os valores aumentaram e o percentual caiu para unicamente 1,7% dos municípios pagando R$ 8 milénio ou menos. O relatório atribui tal aumento a políticas de financiamento mais redistributivas, uma vez que o Fundeb.
Gontijo diz que o país tem o duelo tanto de aumentar a quantidade de recursos disponíveis para ensino quanto de melhorar a gestão desse moeda.
“Prometer que os recursos sejam aplicados nas políticas educacionais mais efetivas que se transformam em mais aproximação e mais aprendizagem para os estudantes. O Brasil vem melhorando essa trajetória de gastos e os resultados vêm aparecendo, mas não na velocidade com que a gente poderia prosseguir”, enfatiza.
O Anuário Brasiliano da Ensino Básica 2024 está disponível na íntegra na internet.
