Porquê legado na presidência do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, o Brasil escolheu porquê uma das prioridades o combate à inópia, problema que atinge mais de 700 milhões de pessoas no mundo. A iniciativa, chamada de Coligação Global contra a Penúria e a Pobreza, pretende reunir recursos e conhecimentos que contribuam na construção de políticas públicas.
O lançamento solene da Coligação Global contra a Penúria e a Pobreza está previsto para ocorrer de forma paralela à Cúpula de Líderes do G20, marcada para encetar no dia 18 de novembro. Posteriormente o lançamento formal, ela será administrada por uma estrutura internacional com escritórios previstos em Roma, Adis Abeba (Etiópia), Bangkok (Tailândia), Brasília e Washington.
Especialistas ouvidos pela Escritório Brasil veem com bons olhos a coligação, mas alertam para os desafios que ela precisa superar para ser, de indumento, efetiva. Duas questões são centrais: que os países adotem medidas de longo prazo, que gerem resultados contínuos, e que haja inclusão da sociedade social na implantação das políticas.
Sobre o primeiro ponto, o professor Renato Sérgio Maluf, da Universidade Federalista Rústico do Rio de Janeiro (UFRRJ), defende que as ações tragam uma visão mais ampla e sistemática de direitos humanos. Ele também é coordenador do Núcleo de Referência em Soberania e Segurança Fomentar e Nutricional (Ceresan).
“É importante evitar políticas implementadas de maneira assistencialista, com perspectiva de pequeno prazo, emergenciais, que não priorizam ações mais estruturantes”, diz o professor.
“Programas contra inópia e pobreza precisam focar na superação das desigualdades. Não é simplesmente transferência de renda ou doação de vitualhas. Você não explica os êxitos que o Brasil teve nesse tema sem considerar o papel da recuperação do ocupação, a política de valorização do salário mínimo e a introdução de vários direitos sociais”, completa Renato Maluf.
Renato Maluf, professor da UFRRJ – UFMG/Divulgação
Sobre a participação efetiva da sociedade, Renato Maluf lembra que ela depende muito dos aspectos políticos e sociais de cada país. Em outras palavras, o quanto de liberdade cada povo tem na luta e reivindicação por direitos.
“A metodologia brasileira nesse campo tem um componente muito importante que é a participação social. E isso você não transfere. Isso depende das dinâmicas mais ou menos democráticas de cada país. Nós temos cá uma crença muito estabelecida do papel dos movimentos sociais. Esperamos que a plataforma seja também estimuladora de processos desse tipo de participação”, analisa Maluf.
Para Mariana Santarelli, coordenadora na FIAN Brasil, organização de direitos humanos que advoga pelo recta à sustento e nutrição adequadas, o grande trunfo do país na promoção da coligação é a experiência acumulada em décadas no combate à inópia e à pobreza.
“Por incrível que pareça, a gente vê que, mesmo nos países do Setentrião Global, não há políticas tão eficientes voltadas para a garantia do recta à sustento. Somos uma referência, incluímos o recta à sustento na Constituição Federalista, que tem uma lei orgânica de segurança cevar e nutricional, um sistema para prometer esse recta e que faz investimento com seu orçamento próprio. Isso não é uma veras em boa segmento do mundo”, disse Mariana, que também é membro do Juízo Vernáculo de Segurança Fomentar e Nutricional (Consea).
Cesta de políticas
O ponto médio da Coligação Global contra a Penúria é a disponibilidade de uma cesta de políticas, que contém em torno de 50 possibilidades de ação contra a inópia e a pobreza. A teoria é que elas sejam adaptadas aos contextos nacionais específicos. Estão divididas em dez categorias mais amplas.
São elas: proteção social (porquê programas de sustento escolar), chegada aos serviços básicos (porquê chuva potável), chegada a ativos produtivos (posse de terreno, por exemplo), infraestrutura (mobilidade e informação, por exemplo), crédito e serviços financeiros, escora a pequenos agricultores, nutrição, programas integrados (porquê resiliência climática), instrumentos transversais (porquê registro de agricultores) e financiamento (reformas fiscais).
A plataforma é pensada para ser um trabalho colaborativo. Todos os membros podem editá-la, incluir exemplos de políticas bem-sucedidas e sugerir a implementação de uma novidade política. Nesse último caso, é preciso que a sugestão esteja enquadrada em cinco critérios. São eles: ser instrumento de política muito definido, com escopo evidente; poder ser realmente implementado pelos governos; trazer dados que comprovem efetividade; ter foco principalmente nas pessoas em situação de pobreza e inópia; e contribuir para conseguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 (erradicação da pobreza) e 2 (inópia zero e cultura sustentável).
Mariana Santarelli, coordenadora na FIAN Brasil – Thiago Lontra/FIAN Brasil
“Para se combater a inópia a pobreza, você precisa que isso seja feito por meio de políticas de Estado. Pode parecer normal para quem está no Brasil. Mas não é, por exemplo, quando você pensa nos países do continente africano, em que é muito generalidade ter agências internacionais e ONGs fazendo esse papel de implementação. Esse é um grande diferencial dessa coligação em relação a outras criadas antes”, analisa Mariana Santarelli.
Dados sobre inópia global
O principal estudo sobre a inópia no mundo é da Organização das Nações Unidas para Lavradio e Alimento (FAO). O indicador usado pela FAO é o de subnutrição, definido porquê a exigência de um tipo dos quais consumo habitual de comida é insuficiente para manter uma vida normal, ativa e saudável.
No relatório publicado nascente ano, referente a 2023, a proporção da população mundial subnutrida foi de 9,1%, o que representa entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas. O percentual se manteve praticamente igual nos últimos três anos, o que indica estagnação no combate ao problema. A África é a região com a maior porcentagem da população enfrentando inópia (20,4%), seguida pela Ásia (8,1%), América Latina e Caribe (6,2%), Oceania (7,3%), América do Setentrião e Europa (inferior de 2,5%).
Dados sobre inópia no G20
Os países pertencentes ao G20 também têm níveis muito diferentes de subnutrição. A FAO comparou os dados do triênio 2004/2006 aos do triênio 2021/2023. A África do Sul foi a única que apresentou piora: passou de 1,7 milhão de subnutridos para 4,9 milhões. A Índia labareda atenção pelo número cumeeira, mesmo com redução: foi de 246,5 milhões para 194,6 milhões.
O Brasil (de 11,7 milhões para 8,4 milhões) e o México (de 4,4 milhões para 3,9 milhões) conseguiram diminuir seus números, enquanto Argentina (1,4 milhão) e Arábia Saudita (1,1 milhão) tiveram resultados iguais nos dois períodos.
O totalidade de subnutridos na Alemanha, França, Itália, no Reino Uno, na Rússia, nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália e Coreia do Sul foram considerados inexpressivos pela FAO, inferior de 2,5% da população de cada país, e por isso não tiveram números absolutos reportados.
A Turquia e a China se destacaram por diminuir a quantidade de subnutridos a níveis considerados inexpressivos: eram 2,6 milhões e 94,6 milhões subnutridos, respectivamente, no triênio 2004/2006. E não tiveram dados reportados em 2021/2023, por terem índices inferior de 2,5%.
Adesões
O primeiro país do G20 que aderiu à Coligação Global foi a Alemanha, ao assumir compromissos de contribuir com a promoção da cultura sustentável e com o reforço das redes de segurança social, porquê políticas de salário mínimo.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) se juntou ao grupo, ao anunciar que desejava “alinhar ações e desenvolver soluções inovadoras, assim porquê compartilhar práticas e experiências que contribuam para o combate à pobreza e à desigualdade”.
A Instauração Rockefeller foi a primeira entidade filantrópica a se juntar à iniciativa. E anunciou que contribuirá com recursos financeiros, assistência técnica, escora à capacitação e conhecimento para concordar países que implementarão programas de sustento escolar.
Na sequência, veio a adesão das Instituições Financeiras Internacionais (IFI), conjunto de organizações de caráter multilateral, que incluem: Banco Africano de Desenvolvimento (AFDB), Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), Banco Europeu de Investimento (EIB), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Fundo Monetário Internacional (FMI), Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e Grupo Banco Mundial (GBM).
Resistência do mais ricos
Uma vez que os problemas da inópia e da pobreza não afetam de forma expressiva boa segmento dos países do G20, fica a incerteza em relação ao engajamento deles na Coligação Global. Além da prevalência dos interesses domésticos, existe a dificuldade em projetar colaborações internacionais de grande graduação em um contexto internacional de conflitos armados e políticos.
“Sempre há resistência dos países mais ricos nesse item. Primeiro que, em muitos deles, as questões da inópia e da desigualdade estão lá também, mas não faltam recursos para eles enfrentarem essas questões domésticas”, diz o professor Renato Maluf.
“Mas há outras duas questões. A primeira é a governança global dos sistemas alimentares, que está sob poderoso disputa, e as Nações Unidas até agora têm atuado em uma direção muito problemática a partir da cúpula que promoveu dos temas alimentares, em que a agenda foi basicamente ditada pelas grandes corporações”, complementa.
“O segundo elemento de onde pode vir resistência é o da cooperação internacional, que andou claudicando nos últimos tempos. A Coligação Global é um instrumento de cooperação internacional e o contexto está muito desfavorável. Entendo que vai ser preciso um engajamento poderoso para convencer os países a se envolverem. Podem até assinar uma enunciação de escora, mas o engajamento efetivo vai depender de muito convencimento”, conclui.
