Pelo terceiro ano ininterrupto, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Lavradio (IICA) trouxe para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão, a Vivenda da Lavradio Sustentável. É um espaço de debates sobre uma vez que o setor pode se transformar para enfrentar as mudanças climáticas.
O repto vai muito além de novas práticas para a produção, afirma o diretor-presidente do IICA, Manuel Otero (foto). Para ele, é necessário também mostrar para o mundo que o setor é capaz de se comprometer com a sustentabilidade do planeta.
“Para isso trabalhamos em diferentes dimensões. Uma delas está numa novidade geração de políticas públicas que reconheçam os novos limites da cultivação uma vez que um setor que tem que ser ambientalmente responsável, nutricionalmente inteligente, que acompanhe o que ocorre no negócio internacional, mas também socialmente responsável. Aliás, estamos construindo uma novidade narrativa”, disse.
Nessa direção, o IICA trouxe para o Azerbaijão visões e modelos de sucesso que ocorrem nos 34 países das Américas que integram a instituição. Ao longo dos 12 dias de conferência, o espaço receberá mais de 50 painéis e diálogos envolvendo a participação de centenas de produtores, acadêmicos e representantes de instituições governamentais e da sociedade social.
Modelos
Entre eles, o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Paulo Teixeira, que participou do tela Ação Climática: vozes dos produtores na luta contra a mudança climática.
Na apresentação, o ministro fez um balanço dos últimos quatro meses do Programa Pátrio de Fortalecimento da Lavradio Familiar (Pronaf), com a incrementação da produção de víveres a partir do financiamento de iniciativas com menos emissões de gases do efeito estufa.
Na verificação com 2023 – os últimos quatro meses terminados em outubro -, segundo o ministro, os resultados já podem ser notados.
“Aumentamos em 28,5% o financiamento para a cultivação orgânica e agroecológica em uma redução de 23,7% para a cultivação transgênica. Nós também tivemos um desenvolvimento de 20% em máquinas, equipamentos e implementos – R$ 6,3 bilhões no financiamento de máquinas para o pequeno colono. Tivemos um desenvolvimento na produção de feijoeiro, cebola, batata, repolho, cenoura e uma redução na produção de soja na cultivação familiar de 14%”, detalhou.
Junto com o Meio Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (Catie) e RCC Caribbean – organização criada na estrutura da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática para dar base aos pequenos estados insulares, particularmente mais vulneráveis às mudanças climáticas – o IICA também realizou, pela primeira vez, um tela dentro da programação solene de exórdio da COP29.
Ministro Paulo Teixeira disse que o governo aumentou em 28,5% o financiamento para a cultivação orgânica e agroecológica Foto – Valter Campanato/Filial Brasil
Financiamento
Com o título Adaptação pela Abordagem de Soluções Baseadas na Natureza para Medir a Vulnerabilidade e os Riscos na Região da América Latina e Caribe, o encontro debateu uma vez que tornar a cultivação mais sustentável e resiliente às mudanças climáticas.
“O que nós queremos é ter sustentabilidade. Essa sustentabilidade só acontecerá se tivermos uma visão de transformar o setor produtivo agrícola brasiliano e isso não vai suceder por geração espontânea. Isso vai suceder com uma estratégia de políticas públicas e de financiamento, que viabilize essa transição”, afirmou o ex-diretor universal da Organização Mundial de Transacção (OMC), Roberto Azevedo.
Para ele, a geração de um marco regulatório com diversos instrumentos que recompensem financeiramente os investimentos na transição para a economia verdejante é uma forma de tornar o setor mais comprometido com formas de produção sustentáveis.
“Se você tem um sistema regulatório que prevê uma remuneração mínima, uma indexação do preço do resultado final, uma mistura no combustível final que atende a um determinado patamar, todos esses elementos são pequenos e parecem independentes, mas não são. Dependendo do marco regulatório que você cria, o investidor vai fazer a transformação por ser interessante para ele”, explicou.
Roberto Azevedo acrescentou que tal estrutura serviria uma vez que uma complementação aos subsídios e financiamentos estatais.
“Eu particularmente não acredito que o incentivo tenha que ser sempre uma despesa do Estado. Porque o Estado não terá verba. Sobretudo em países da região – Brasil, Argentina – não são países com um orçamento infinito. Essa transição tem que ser feita de forma inteligente, com um marco regulatório que ajude e promova, incentive [para que] o investimento venha do próprio produtor”, explicou.
Na viabilização da descarbonização da cultivação, Azevedo aponta ainda outro elemento complementar para as formas de financiamento que seria o desenvolvimento tecnológico do setor.
“Quando se fala de sustentabilidade, a tecnologia e a inovação têm um papel importantíssimo e elas estão mudando dia a dia. O que hoje é sustentável não é que vai passar a não ser. Você encontrará métodos de produção, tecnologias mais modernas que vão melhorar e estugar essa transição. Portanto, não é um processo estático, é um processo dinâmico. A cada momento, a cada dia, aparece uma novidade inovação, uma novidade forma de produção”, acrescentou.
COP30 em Belém
Segundo Manuel Otero, além da troca de experiências, a IICA também trabalha para gerar conexões entre as pessoas que podem promover essa transformação da cultivação. Uma reunião com o governador do Pará, Helder Barbalho, que receberá a COP30, em 2025, em Belém, também buscou alinhar, em Baku, as agendas para que o próximo encontro da Junta Interamericana de Lavradio, com os 34 ministros da Lavradio nas Américas, a cada dois anos, seja realizado em Belém, na agenda pré-COP.
Segundo Otero, estugar a transição é uma urgência que deve ser compreendida pelo setor e fundamentada no bem-estar das próximas gerações. “O IICA se considera uma instituição construtora de pontes. Temos que fortalecer as pontes entre o agro e o meio envolvente, entre as cidades, as zonas rurais. Portanto, pequenos agricultores e médios produtores, grandes produtores, todos temos que ir detrás da desculpa do desenvolvimento sustentável. Todos, e ninguém pode permanecer de fora, ninguém pode permanecer para trás”, conclui.
Para o governador paraense, a proximidade do setor da cultivação com a tarifa ambiental trará novas oportunidades para estugar a transição em direção a uma economia mais sustentável.
“O uso da terreno representa 96% das emissões em território paraense. Portanto, trabalhar para que haja um melhor uso da terreno certamente está dentro das estratégias centrais para que o Pará possa reduzir as suas emissões”, disse.
*A repórter viajou a invitação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Lavradio (IICA)
