O documento elaborado pelas organizações da sociedade social durante o G20 Social para ser entregue aos líderes das maiores economias do mundo, reunidos na cúpula do G20 no Rio de Janeiro (RJ), defende a adoção da soberania nutrir para combater a rafa e pede o fortalecimento do trabalho decente para combater as desigualdades e a pobreza.
Autenticado e divulgado neste sábado (16), o texto de quatro páginas exige dos líderes do G20 uma transição energética justa enfrentando a exclusão social e a pobreza energética; além de exigir “firme compromisso” de redução da emissão de gases de efeito estufa e de proteção das florestas tropicais.
Conforme antecipado pela Escritório Brasil, a declaração ainda defende reformas “inadiáveis” nas instituições internacionais, uma vez que Nações Unidas (ONU) e Fundo Monetário Internacional (FMI), e a taxação dos super ricos.
“Senhores e senhoras líderes do G20, é hora de assumirmos a responsabilidade de liderar uma transformação que seja efetivamente profunda e duradoura. Compromissos ambiciosos são essenciais para fortalecer as instituições internacionais, combater a rafa e a desigualdade, mitigar os impactos das mudanças do clima e proteger nossos ecossistemas”, afirma o documento coletivo do G20 Social que será entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos líderes das maiores economias do planeta.
Soberania nutrir
Para combater a rafa, a enunciação do G20 Social defende a construção da soberania nutrir. “Os povos devem ter reconhecido o recta de entrada democrático à terreno e à chuva, de controlar sua própria produção e distribuição de víveres, com ênfase em práticas agroecológicas e de preservação do meio envolvente”, diz o documento.
Diferentemente do noção de segurança nutrir, que enfatiza o entrada aos víveres, o noção de soberania nutrir enfatiza a produção desses víveres, priorizando o mercado interno com o controle social da produção. O noção surge a partir da Via Campesina, organização que reúne movimentos do campo de todo o mundo.
A dirigente pátrio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST), Cássia Bechara, presente no G20 Social, destacou que a soberania nutrir é segmento mediano do projeto de reforma agrária do MST para enfrentar a rafa, a crise climática e transformar a matriz produtiva do país.
“Soberania nutrir é quando os camponeses dos países têm condições de sentenciar o que plantar e uma vez que plantar no sentido de abastecer o mercado interno uma vez que prioridade, sem depender do pacote virente de insumos estrangeiros, de toda essa subordinação do pacote tecnológico. O noção de soberania é muito dissemelhante do de segurança nutrir, que é botar qualquer bolacha só para não morrer de inanição, não interessando o que está comendo, muito menos uma vez que esse maná é produzido”, explicou Cássia.
Os movimentos sociais e organizações da sociedade social que elaboraram o documento pedem ainda que os países, “em caráter de urgência e prioridade máxima”, façam a adesão a iniciativa do Brasil da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que prevê um fundo para financiar políticas e programas de combate à rafa.
Trabalho decente
A enunciação dos grupos reunidos no G20 Social ainda afirma a “centralidade do trabalho decente, conforme os padrões da OIT [Organização Internacional do Trabalho], uma vez que elemento forçoso na superação da pobreza e das desigualdades”. A enunciação aprovada pede o combate ao trabalho servo, ao trabalho infantil, ao tráfico humano e demais formas de exploração e precarização do trabalho.
“Enfatizamos a resguardo da formalização do mercado de trabalho e de economia inclusivas e contra-hegemônicas, uma vez que a economia popular e solidária, cooperativas, cozinhas solidárias e o reconhecimento e valorização da economia de cuidados”, afirmam os movimentos.
Por término, pedem que todos tenham entrada a empregos dignos, sistemas de seguridade e proteção social e exigem a ampliação dos direitos sindicais. A taxa é apresentada em momento de intensa mobilização da sociedade contra a jornada de 6 dias de trabalho e 1 de folga, com manifestações realizadas em várias cidades nessa sexta-feira (15).
Transição Justa
O documento afirma que a maioria dos países desenvolvidos e suas elites não têm compromisso com o enfrentamento das mudanças climáticas, provocadas pela queima de combustíveis fósseis, que causam o aquecimento da terreno.
A enunciação pede que seja respeitado o Tratado de Paris e destaca a valia das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que são os compromissos de cada país com a redução dos gases do efeito estufa. O Brasil foi o segundo país a apresentar a atualização da sua NDC, definindo uma redução de 59% a 67% dos gases até 2035.
“É uma exigência moral que os líderes mundiais assumam um compromisso firme com a redução de emissões de gases do efeito estufa e do desmatamento, muito uma vez que a proteção dos oceanos, condições essenciais para limitar o aquecimento global a 1,5ºC e evitar danos irreversíveis ao planeta”, afirma o texto.
A enunciação que será entregue aos líderes das maiores potências do mundo defende ainda que a transição energética precisa ser justa, substituindo o padrão de produção fundamentado em combustíveis fósseis por uma economia de inferior carbono.
“Essa transformação precisa enfrentar a exclusão social, a pobreza energética e o racismo ambiental, e prometer condições equitativas para trabalhadores e trabalhadoras, pessoas negras e comunidades vulneráveis”, acrescenta o documento.
Por término, os movimentos sociais pedem que os países protejam as florestas tropicais por meio da geração do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF). A proposta do fundo é uma sugestão do Brasil para financiar a proteção das florestas tropicais, essenciais para a tomada de carbono na atmosfera.
Reforma ONU e taxação ricos
O terceiro grande tema da enunciação do G20 Social pede a reforma da governança global, com maior participação dos países menos desenvolvidos em instâncias uma vez que o Parecer de Segurança da ONU e o FMI.
A enunciação também pede a taxação dos super ricos uma vez que forma de financiar as políticas sociais, ambientais e culturais que os povos necessitam. De concórdia com o texto, os recursos arrecadados devem ser destinados a fundos nacionais e internacionais.
