Os movimentos sociais e entidades da sociedade social organizada reunidos no G20 Social propõem aos líderes da cúpula do conjunto a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a taxação das grandes fortunas dos super-ricos do mundo.
As propostas sistematizadas, definidas por consenso entre os participantes, serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai repassar as demandas aos líderes do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.
Uma das plenárias realizada nesta sexta-feira (15) discutiu a taxação dos super-ricos. A proposta construída defende “a taxação dos super-ricos, enquanto pessoas física e jurídica, igual em todos os países com a garantia de que os recursos arrecadados sejam destinados a um fundo de financiamento de políticas sociais, ambientais e culturais com critérios de progressividade, assegurando assim uma distribuição mais justa”.
O texto ainda pode tolerar modificações antes do documento final.
A vice-presidente da Medial Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio de Janeiro, bancária Adriana Nalesso, destacou que o objetivo é melhorar a justiça social por meio da tributação dos super-ricos.
“A teoria é ampliar a arrecadação para que, de vestuário, isso volte à sociedade para investimentos em políticas públicas e sociais. O debate para elaboração do texto foi super-rico. Teve representantes de universidades, de movimentos sociais, dos trabalhadores. Foi muito importante porque a gente está construindo juntos”, disse.
Um grupo de representantes de entidades e movimentos sociais discutiu nesta sexta-feira a proposta para reforma da governança global. “Reivindicamos a necessária e inadiável reforma do protótipo atual de governança global que já se mostrou incapaz de oferecer respostas aos desafios contemporâneos”, diz o texto.
A proposta pede que os organismos internacionais reflitam “a veras geopolítica contemporânea”, com ampliação da participação dos países do Sul Global, que é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no Hemisfério Sul do planeta.
A proposta defende que é preciso contemplar “a volubilidade de vozes globais”, e acrescenta ainda a premência de mudar o protótipo decisório do FMI e do Banco Mundial para “refletir a valia econômica do Sul Global”.
G20 Social
A representante da think thank InterAgency Institute Raquel Castilho da Silva, que trabalha com políticas de relações exteriores, elogiou a iniciativa da presidência brasileira no G20 de fabricar o G20 Social para trazer a sociedade para perto da cúpula do conjunto.
“A gente cá tem uma oportunidade único de fazer a diferença em muitas perspectivas, seja no sentido de a gente poder falar, mas também a de escutar e entender o que nossas lideranças estão fazendo. São 35 milénio pessoas cá. O G20 Social tem que vir para permanecer. A gente torce para a África do Sul manter. Termos a oportunidade de influenciar um texto, uma proposta, faz diferença”, destacou.
A África do Sul será a presidente do G20 a partir da próxima semana, quando o Brasil finaliza o trabalho primeiro do conjunto.
Uma terceira proposta para reforma da governança global aprovada no G20 Social pede a ampliação da participação social nos organismos internacionais “para dar legitimidade e eficiência” às instituições multilaterais. O grupo pede ainda que a sociedade social historicamente sub-representada tenha força nas decisões multilaterais.
Os debates e acordos firmados durante a cúpula dos líderes do G20 não têm poder mandatório. Cabe a cada país implementar internamente ou não o que foi definido. Ainda assim, as decisões do conjunto são vistas porquê sinalizações de políticas que os governos pretendem edificar.