O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse hoje (13) que a retirada do legado venezuelano no Brasil, Manuel Vadell, para prestar esclarecimentos ao governo de Nicolás Maduro, não é definitiva. Vieira disse que o procedimento é generalidade na diplomacia.
“Ele [o embaixador] foi chamado para consultas. E quando ocorre isso é por um período”, disse. “Não ha indicação que a partida do legado seja definitiva”, completou o chanceler, que participou nesta quarta-feira (13) de audiência na Percentagem de Relações Exteriores e Resguardo Vernáculo da Câmara dos Deputados para tratar da Venezuela.
No dia 30 de outubro, a Venezuela convocou o seu legado no Brasil para consultas uma vez que sintoma de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor privativo da Presidência da República, legado Celso Amorim.
“Ainda que as circunstâncias imponham uma inevitável subtracção do dinamismo do relacionamento bilateral, isso não significa de forma alguma que o Brasil deva romper relações ou um pouco dessa natureza com a Venezuela. Pelo contrário, diálogo e negociação e não isolamento são a chave para a construção de qualquer solução pacífica e duradoura na Venezuela”, avaliou.
O chanceler disse ainda que a crise política na Venezuela não deve ser resolvida com sanções e isolamento impostas de fora. Vieira defendeu que a solução da crise no país vizinho, posteriormente a eleição presidencial do dia 28 de julho, que resultou na reeleição ao presidente Nicolás Maduro, seja resolvida através do diálogo pelos próprios venezuelanos.
“A solução precisa ser construída pelos próprios venezuelanos e não imposta de fora com mais sanções e isolamentos. Isso nós já vimos que não funciona. Não podemos cometer os erros que cometemos na quadra da autoproclamação de Juan Guaidó uma vez que presidente”, disse o ministro durante audiência na Percentagem de Relações Exteriores e Resguardo Vernáculo da Câmara dos Deputados para tratar da Venezuela.
Na avaliação do ministro, a relação com o país vizinho, que compartilha tapume de 2200 km de fronteiras terrestres, com o Brasil, a maior fronteira compartilhada depois da Bolívia e do Peru, foi esvaziada a partir de 2017.
Naquele ano, posteriormente 53 dias de protestos violentos, o presidente Nicolás Maduro convocou a eleição de uma câmara constituinte que funcionou de forma paralela à Tertúlia Vernáculo, o parlamento daquele país, portanto dominada pela oposição. A tensão política permaneceu no ano seguinte, com o boicote da oposição às eleições presidenciais de 2018, culminando com a autoproclamação de Guaidó, que presidia o parlamento, uma vez que presidente interino do país em 2019.
“Ao longo desse período, o governo brasiliano tinha outro direcionamento político e estimulou somente um dos lados, em detrimento do diálogo”, avaliou Vieira, afirmando que, atualmente, a diplomacia brasileira tem uma vez que princípios a resguardo da democracia, a não ingerência em assuntos internos e a solução pacífica de controvérsias.
Aos deputados, Vieira lembrou que a defesa do diálogo já havia sido expressa pelo legado Celso Amorim, assessor privativo da Presidência da República, em outra audiência no colegiado. Na ocasião, Amorim disse ser necessário que o Brasil permaneça uma vez que um interlocutor junto à Venezuela, apesar dos atritos diplomáticos ocorridos posteriormente a eleição presidencial.
Ainda de entendimento com o ministro, o interesse do governo brasiliano sobre o processo eleitoral venezuelano decorre, entre outros fatores, da requisito de testemunha dos Acordos de Barbados, para o qual o Brasil foi convidado, assim uma vez que para o seguimento do pleito de 28 de julho.
Atritos
A eleição da Venezuela foi contestada pela oposição, por organismos internacionais e países, entre eles, o Brasil, pelo indumento de os dados eleitorais por mesa de votação não terem sido apresentados.
No final de outubro, Venezuela acusou o Brasil de vetar a participação dela no Brics, que deve invitar 13 novos países uma vez que membros associados. A Venezuela, apesar de querer entrar no conjunto, ficou de fora da novidade lista, anunciada durante a 16ª cúpula do grupo, realizado em Kazan, na Rússia. O Itamaraty, no entanto, sustenta que o grupo somente definiu os critérios e princípios para novas adesões.
Israel
Durante a audiência, o ministro também abordou o conflito no Oriente Médio, envolvendo Israel e o Hamas. Veira criticou os ataques do grupo terrorista Hamas que, em outubro do ano pretérito, mas disse que a reação de Israel é desproporcional. Os ataques do Hamas levaram à morte 1.163 pessoas e 251 foram tomadas uma vez que reféns, das quais, segundo o ministro, 100 pessoas ainda são mantidas em cativeiro.
“O que se assiste é uma reação desproporcional que procura ganhos geopolíticos concretos, que zero têm a ver com mera resguardo pátrio”, criticou. “O que começou uma vez que uma ação de terroristas contra civis israelenses inocentes tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino com, indícios plausíveis de constituir a prática de genocídio, segundo decisão prévio da Namoro Internacional de Justiça”, afirmou.
Vieira disse que a reação israelense tornou a região de Gaza “um lugar inabitável” e lembrou que Israel já matou mais de 42 milénio pessoas, das quais 70% são mulheres e crianças, além de promover incursões na Cisjordânia.
“Hoje Gaza é um lugar inabitável, 66% dos edifícios foram destruídos ou danificados; 85% de suas escolas foram destruídas e 96% de sua população passa miséria, incluindo 50 milénio crianças em situação de fome aguda. Na Cisjordânia Israel passou a empregar, cada vez mais, a truculência utilizada em Gaza, com o número cada vez maior de assentamentos ilegais, condenados pelo recta internacional e pela comunidade internacional”, lamentou o chanceler que citou ainda a expansão da ofensiva israelense no Líbano, país que abriga a maior comunidade brasileira no Oriente Médio.
“Hoje já se contam 3.189 mortos no país, incluindo dois adolescentes brasileiros e um bebê de 14 meses que embarcaria no dia seguinte em um dos voos de repatriamento para o Brasil. Ou por outra, há 14.079 feridos e tapume de 1,2 milhão de pessoas deslocadas”, disse. “O Brasil alertava, desde o princípio, contra o risco do alastramento regional do conflito. Infelizmente, esse triste prognóstico se confirmou”, afirmou o ministro.
