Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasílio da Instrução Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Instrução, a Instalação Santillana e Editora Moderna.
A publicação reúne dados públicos sobre ensino brasileira do Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Instrução, além de análises das informações.
O anuário aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão lição na ensino infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que lecionam.
“Para a gente considerar um professor porquê tendo a formação adequada para a disciplina que leciona, ele precisa ser licenciado naquela espaço. Logo, vamos pensar um professor de química, por exemplo, no ensino médio, só é considerado adequado o professor que é licenciado em química. Se ele é, por exemplo, licenciado em física e está dando lição de química, não é considerado adequado”, explica o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Instrução, Ivan Gontijo.
O levantamento mostra ainda que, no cenário pátrio, considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na ensino infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio é a lanço com maior proporção de profissionais com qualquer nível de graduação, chegando a 96%.
Também considerando tanto as redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%.
Diante desse cenário, Gontijo cita algumas possíveis soluções, entre elas prometer que professores tenham a jornada adequada em uma escola só e estimular que cursem licenciaturas nas áreas em que atuam.
“Tem algumas soluções possíveis. Uma delas é, principalmente, prometer uma alocação de professores que consiga fazer com que deem lição em uma escola só e tenham cargas horárias completas. Isso é muito importante para prometer adequação. E também ofertar segundas licenciaturas para professores que já estão nas redes”, defende.
Salário
Segundo o levantamento, em 2023 o rendimento médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas com ensino superior chegou a R$ 4.942, que representa 86% do rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade, que é R$ 5.747.
Esse valor representa um aumento em relação ao que era pago em anos anteriores. Em 2013, os professores ganhavam 71% do rendimento de outros profissionais.
Enquanto o rendimento apresentou melhora, o regime de contratação sofreu precarizações. Segundo a publicação, a modalidade de contratação em formato temporário disparou de 2013 para 2023 na maioria das redes estaduais, que hoje contam com mais da metade de seu corpo docente contratada porquê temporária.
“Cada vez mais as redes têm contratado professores temporários, inclusive as estaduais hoje têm mais professores temporários que efetivos”, diz Gontijo. “Logo, a primeira tendência é um pouco mais positiva, olhando essa questão salarial, e a dos temporários realmente é um efeito muito negativo dos últimos anos”, acrescenta.
Curso e formação
Outro fator importante para esses profissionais é a existência e a adoção de critérios de um Projecto de Missão e Curso. Segundo o anuário, 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais têm esse instrumento. Entre os municípios, 82,9% preveem expressamente o limite de dois terços da trouxa horária para o desempenho das atividades de interação com os estudantes, deixando um terço da trouxa horária para planejamento de lição e outras atividades docentes, porquê previsto na Lei do Piso Pátrio do Magistério. Entre os estados, 85,2% preveem esse limite.
Em relação à formação, o estudo mostra que o Brasil tem quase dois terços de seus licenciandos se formando a intervalo, o equivalente a 67%. Em 2023, foi superada a marca de 1,1 milhão de matrículas no ensino superior em cursos voltados à docência nessa modalidade. Em 2013, esse número era menos da metade, 446 milénio matrículas.
“Embora a ensino a intervalo tenha contribuído para a democratização do chegada ao ensino superior, sua eficiência na formação docente ainda é debatida”, diz a estudo no relatório, do coordenador-geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Corrêa Rocha.
Leis e políticas públicas
A valorização docente está prevista em lei, no Projecto Pátrio de Instrução (PNE), cuja vigência foi prorrogada até o final de 2025. Entre as metas previstas para serem cumpridas em todo o país está prometer que todos os professores da ensino básica tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na espaço de conhecimento em que atuam.
Ou por outra, também está previsto na lei que o país deve equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Essa meta deveria ter sido cumprida até 2020.
O ministro da Instrução, Camilo Santana, afirmou que o governo vai lançar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da ensino básica. Entre as medidas está o Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para estribar estudantes que ingressem na universidade para seguir a curso docente.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na internet.
