O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a prelo nos últimos dias com a proposta de termo da graduação de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada graduação 6×1. O tema está entre os mais comentados da plataforma X. 
Com a pressão social, cresceu, no pausa de uma semana, de 60 para 134 o totalidade de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de trabalho de, no sumo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1.
São necessárias 171 assinaturas para a PEC estrear a tramitar na Câmara. E para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.
De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL/RJ), a proposta foi apresenta em 1º de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma petição online, já recolheu mais de 2,3 milhões de assinaturas na internet em prol do termo da graduação 6 por 1.
“[A jornada 6×1] tira do trabalhador o recta de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro tarefa ou até mesmo se qualificar para um tarefa melhor. A graduação 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a honra do trabalhador”, argumentou Erika Hilton em uma rede social.
“A trouxa horária abusiva imposta por essa graduação de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, alerta a petição online.
Outras propostas
Ao menos outras duas PEC tratam da redução de jornada no Congresso Vernáculo, mas não acabam com a jornada 6 por 1, que é a principal demanda do VAT.
Apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), a PEC 221/2019 propõe uma redução, em um prazo de dez anos, de 44 horas semanais por 36 horas semanais de trabalho sem redução de salário.
A PEC aguarda a designação do relator na Percentagem de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Se a PEC da deputada Erika Hilton atingir as 171 assinaturas, ela deve ser apensada à proposta do deputado Reginaldo Lopes.
A PEC 221 inclui um novo dispositivo no item 7º da Constituição definindo que o trabalho normal não deve ser “superior a oito horas diárias e trinta e seis semanais, facultada a ressarcimento de horários e a redução da jornada, mediante concordância ou convenção coletiva de trabalho”.
Apesar da proposta não vetar a graduação 6×1, o parlamentar tem defendido uma jornada de até 5 por 2.
“[Domingo] é o dia sagrado que o trabalhador tem livre da labuta. Mas é muito pouco. Já passou da hora do país adotar uma redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas e esse deve ser o meio de um governo popular. O Brasil tem que adotar um protótipo de 4×3 ou 5×2, sem redução de salário”, defende o parlamentar.
Outra proposta que reduz a jornada de trabalho em tramitação no Congresso Vernáculo é a PEC 148, de 2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS). A PEC define uma redução de 44 horas para 40 horas semanais no primeiro ano. Em seguida, a jornada seria reduzida uma hora por ano até chegar às 36 horas semanais.
Em uma rede social, Paim comemora que o tema tenha voltado ao debate. “É muito bom ver que novos parlamentares, porquê a deputada federalista Erika Hilton, estão sintonizados com as demandas históricas dos trabalhadores. Uma luta antiga. Espero que a Câmara dos Deputados vote essa proposta e que o Senado também vote iniciativas com a mesma temática”, destacou o senador.
Sindicatos
A redução da jornada de trabalho no Brasil é uma demanda histórica de centrais sindicais. A Mediano Única dos Trabalhadores (CUT) sempre pautou a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais.
“Durante décadas, trabalhadores e entidades sindicais têm reivindicado a redução de jornadas extenuantes e o termo de escalas que desconsideram a saúde e o recta ao folga dos trabalhadores”, defende a Mediano dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em nota apoiando o termo da jornada 6×1.
Críticas
A proposta para o termo da graduação 6×1 também recebeu críticas de parlamentares e da Confederação Vernáculo do Negócio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entidade patronal onde atuam boa secção dos trabalhadores que trabalham na graduação 6 por. 1.
“A imposição de uma redução da jornada de trabalho sem a correspondente redução de salários implicará diretamente no aumento dos custos operacionais das empresas. Esse aumento inevitável na folha de pagamento pressionará ainda mais o setor produtivo, já onerado com diversas obrigações trabalhistas e fiscais”, afirmou a CNC.
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) avalia que tende a encontrar que o termo da graduação 6×1 vai prejudicar a economia, mas que está crédulo para ser convicto do contrário. “O requerimento de PEC discutido NÃO é pelo termo da graduação 6×1, mas sim pelo estabelecimento de uma graduação de quatro dias na semana (ou seja, a priori, nem segunda a sexta). 80% dos empregos formais do Brasil são oriundos de MICRO ou pequenas empresas, minha gente”, disse em uma rede social.
Ministro
O ministro do Trabalho e Ocupação (MTE), Luiz Pelágico, por sua vez, defendeu que a jornada de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho, quando patrão e trabalhadores negociam as regras do contrato firmado entre as partes.
“A pasta considera, todavia, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente provável e saudável, quando resulte de decisão coletiva. O MTE tem escoltado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada dimensão”, disse Pelágico em uma rede social.
