A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, junto a entidades de resguardo dos direitos humanos e parlamentares, manifestou repúdio e indignação diante da morte de um menino de 4 anos e um jovem de 17, durante operação da Polícia Militar, na noite de terça-feira (5), no Morro São Bento, em Santos.
O menino Ryan da Silva Andrade Santos, de quatro anos, estava brincando com outras crianças na passeio em frente à vivenda de uma prima, quando foi atingido por um disparo, que segundo porta-voz da PM destacou, em nota, “tudo indica, pela dinâmica da ocorrência, pela forma uma vez que o cenário se dispôs ali, que esse disparo partiu da arma de um policial militar.”
Além de Ryan, os policiais acertaram outros dois menores de idade. Gregory Ribeiro Vasconcelos, 17 anos, morreu no sítio e o outro, de 15 anos, foi socorrido, passou por cirurgia e não corre risco de morte.
“É inadmissível que a gestão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, assim uma vez que o comando da PMESP [Polícia Militar], considere a morte, sobretudo de crianças, uma vez que um resultado tolerável da atuação das forças policiais. Levante tem sido o resultado cada vez mais geral da atuação violenta e desmedida da PMESP em bairros pobres e nas periferias do estado”, diz a nota das entidades de resguardo dos direitos humanos.
Além da Ouvidoria, assinam a nota a Associação Amparar, Bancada Feminista, Meio de Direitos Humanos e Ensino Popular, Percentagem Arns, Conectas Direitos Humanos, Ediane Maria – deputada estadual, Eduardo Suplicy – deputado Estadual, Fórum Brasiliano de Segurança Pública, Instituto Sou da Sossego, Instituto Vladimir Herzog, Movimento Independente Mães de Maio, Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio.
A nota frisa que, na atual gestão, observa-se a realização de ações indicativas de execuções sumárias por agentes policiais, sem freio ou controle efetivo para os repetidos abusos aos direitos fundamentais, além de uma polícia militar que se sente legitimada para agir com truculência e verbalizando vingança, negligenciando o profissionalismo.
As entidades lembram casos anteriores, uma vez que uma rapaz de 7 anos ferida no olho, em abril deste ano, em Paraisópolis, que perdeu a visão depois ser atingida por um disparo durante uma operação da PM enquanto ia para escola. Em março, Edneia Fernandes Silva, mãe de seis crianças, foi morta por um tiro na cabeça em uma rossio de Santos, durante uma mediação da PM na chamada Operação Verão.
“Fica evidente que a trágica morte de Ryan não é um incidente solitário, mas sim consequência de um modo de atuação pautado pelo conflito e uso da força desmedida, que promove mortes e a violação de direitos fundamentais, sobretudo nas periferias do estado”, reiteram as entidades.
Pai de Ryan
As organizações que assinam o nota de repúdio informaram ainda que o pai do menino Ryan, Leonel Andrade dos Santos, foi morto pela Polícia Militar no início deste ano, durante a segunda período da Operação Escudo/Verão, com o argumento de que ele era denunciado de outros crimes e que havia sacado uma arma de incêndio.
“Familiares e vizinhos ouvidos por integrantes das organizações que assinam a nota afirmam que não houve sequer uma abordagem e que Leonel era deficiente físico. Ele e um vizinho foram executados pelos policiais. A morte de pessoas em operações policiais, além de gerar impactos incomensuráveis para as famílias, mina a crédito das comunidades afetadas na polícia, fortalecendo, inclusive, o próprio violação organizado”, afirmam as entidades.
De negócio com as organizações de resguardo dos direitos humanos, o estado de São Paulo precisa de uma polícia profissional que seja capaz de investigar os crimes mais graves, agir dentro da lei e de romper com o ciclo criminal atacando o cimeira escalão do violação organizado, e “não de uma força policial que gere mais violência e morte”.