O grupo que reúne representantes de povos originários dos nove países da Amazônia – o G9 – criado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), pede que, no relatório final da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), seja reconhecida a demarcação uma vez que medida de mitigação de mudanças climáticas. O evento será realizado entre 11 e 22 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão.
A priorização do objetivo, que inclui a titulação de terras indígenas, foi destacada pelo coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri, que citou ainda a premência de um programa transfronteiriço para mourejar com a complicação de regiões nos limites de países.
Em entrevista à Sucursal Brasil, Toya Manchineri, que é membro do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), explicou que o G9 foi concebido para ser um espaço de coalizão, que servirá para solidificar documentos que registrem o que os povos indígenas pensam sobre clima.
Pertencente ao povo manchineri, que vive no Acre, Toya faz segmento da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da Política Vernáculo de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Em reunião com parlamentares da Alemanha, Noruega e Dinamarca, os países do G9 abordaram a urgência de geração de um programa dirigido à fragilidade das fronteiras entre os países.
“No caso do Vale do Javari, por exemplo, as pessoas cometem crimes do lado do Brasil e fogem facilmente para o outro lado, onde o Estado brasiliano não consegue prosseguir. É necessário que a gente crie programas, mas também que os países possam trabalhar de forma conjunta para coibir esses ilícitos”, afirmou, referindo-se a uma região marcada por caça e pesca ilegais, disputas pela exploração de petróleo e tráfico de drogas internacional.
O líder que representa o Brasil ressaltou que a discussão sobre a geração do G9 começou há muro de um ano, mas que divergências tiveram que ser resolvidas antes de seguirem com o projeto. Segundo ele, os estágios de demarcações são diferentes em cada país-membro, com alguns “até piores do que o do Brasil”, uma vez que é o caso do Suriname, país cuja região sul faz fronteira com o Brasil.
O país vizinho conquistou sua independência da Holanda unicamente recentemente, em 1975, e até hoje em sua Constituição faltam artigos que assegurem o recta dos povos originários a seus territórios. Lá, os ameríndios representam 2% da população, o duplo da de brancos (1%).
A Amazônia abrange o Brasil, o Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
No último dia 28, oito organizações representativas dos povos indígenas, incluindo a Pronunciação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coiab, divulgaram uma epístola intitulada “A resposta somos nós”, em que reclamam a copresidência da COP que acontecerá no Brasil, justificando que, ao conceder mais poder aos indígenas, eles podem contribuir com o acúmulo de conhecimentos que têm.
“A COP 30 será no nosso território. Não aceitaremos que as discussões aconteçam sem a devida consulta e participação das nossas vozes e autoridades”, declaram.
“Não aceitaremos mais nenhum projeto de petróleo e gás e qualquer outra forma de exploração predatória na Amazônia brasileira, em nossos territórios e nossos ecossistemas. Não haverá preservação da biodiversidade e nem territórios indígenas seguros em um planeta em chamas”, diz outro trecho da epístola.
Dentro do contexto da COP, o Greenpeace Brasil enumerou aspectos que permeiam os debates da COP 29. A organização defendeu que haja um Novo Objetivo Coletivo Quantificado sobre Financiamento Climatológico (NCQG) para países em desenvolvimento, a triplicação de fontes de robustez renovável até 2030, impor taxação a poluidores e o aumento de financiamento a países em desenvolvimento, para permitir medidas de adaptação, mitigação e perdas e danos. Com relação ao valor de financiamento público tido uma vez que ideal pela entidade, que entende que, sem financiamento, não há cumprimento do Concordância de Paris, o informado foi US$ 1 trilhão.