Combate à rafa, entrada à chuva, saúde e ensino de qualidade, investimentos em infraestrutura, créditos financeiros e desenvolvimento sustentável são demandas das comunidades, de favelas e de periferias do Brasil e de outros países do G20, fórum internacional que reúne representantes dos 19 países mais ricos do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.
Essas necessidades estão no documento Comuniquê, que será apresentado nesta segunda-feira (4), Dia Vernáculo da Favela, pelo Favela 20 (F20), projeto criado pelo Voz das Comunidades, instituição não governamental com viés jornalístico, de responsabilidade social e promoção de eventos culturais feita por moradores de favelas com a intenção de levar os desafios desses territórios aos líderes mundiais.
“Um dos nossos grandes objetivos era incluir as demandas das favelas e periferias não só do Brasil, mas dos países que fazem segmento do G20. Foi uma das nossas grandes metas e a partir disso, participamos de diferentes conferências e sessões técnicas do próprio G20 trazendo as demandas urgentes que são vividas nas favelas brasileiras, uma vez que também nas que fazem segmento do G20”, disse Erley Papa, cofundador do F20 em entrevista à Filial Brasil.
Rio de Janeiro – Erley Papa, cofundador do F20 – Foto Erley Papa/Registo Pessoal
Inicialmente criado com cinco grupos de trabalho (Gts), durante o processo o F20 acabou anexando mais um que foi o de finanças sustentáveis. Os outros foram combate às desigualdades, pobreza, rafa e promoção da saúde mental; entrada à chuva potável, saneamento fundamental e higiene pessoal; combate à crise climática e promoção da transição energética justa; combate ao risco de desastres naturais e transformação e inclusão do dedo e cultural.
O Comuniquê é resultado de debates realizados pelos seis grupos de trabalho (GTs), que contaram com a participação de mais de 100 organizações do Brasil e de outros países. As discussões, realizadas desde julho, quando o F20 foi lançado, apontaram situações semelhantes dessas populações em países do conjunto, uma vez que as desigualdades. A partir daí, cada GT produziu um policy brief, documento que reúne informações sobre as questões atuais com a intenção de propor a geração de políticas públicas relativas a esses temas a tomadores de decisão e gestores.
Gabriela Santos, cofundadora do Voz das Comunidades e do F20, destacou que, durante esse tempo, os integrantes do projeto tiveram oportunidade de levar as demandas dessas populações para fóruns internacionais, uma vez que a Conferência Internacional da Semana do Clima, em Novidade York, nos Estados Unidos, e a Trilha de Finanças do G20, liderada pelos ministros da Rancho e Economia e os presidentes de bancos centrais.
“Participar desses espaços onde a gente não tinha voz foi muito significativo, para mostrar também que o G20 está nos dando oportunidade de voz, neste momento em que conseguimos nos remeter com outros países sobre o que acontece dentro das favelas”, afirmou.
“Foi um passo muito importante para prometer que as demandas das comunidades fossem realmente ouvidas e consideradas nas discussões globais”, completou.
Para Erley Papa, um dos momentos marcantes de toda essa mobilização foi a participação na sessão técnica de finanças do G20, em que representantes puderam compartilhar recomendações ligadas à questão com integrantes dos bancos centrais dos países que compõem o conjunto. O cofundador também destacou encontros bilaterais com a ONU Habitat, com a Secretaria Internacional de Juventude da ONU, eventos do G20, e a semana do clima em Novidade York.
“Foram muitos momentos em que tivemos a possibilidade de dar visibilidade, compartilhar e, ao mesmo tempo, paralelamente, trabalhar com os grupos do F20”, acrescentou.
De concórdia com Gabriela Santos, foi verosímil perceber também, nas discussões, que existe um cenário de grandes desafios enfrentados pelas favelas para implementar desenvolvimento econômico sustentável, importante, segundo ela, para reconhecer minimamente o papel que pode ser inovador para a presidência do G20, que coloca a paridade no núcleo desse debate.
“A exclusão financeira, que é o que dá para estimar de todo o processo, é uma das maiores barreiras, já que muitos moradores têm dificuldades de acessar crédito em serviços bancários. Essa limitação restringe as oportunidades de investimento e prolongamento econômico dentro das comunidades. Quando falo em prolongamento econômico, não estou falando só de venda, de comerciantes. Também estou falando de investimentos em outras áreas uma vez que transformação por meio de projetos culturais, combate a risco de desastres naturais, muito pelo veste de não serem sustentáveis, o que a gente está falando o tempo todo. Isso zero mais é do que a desigualdade social e a violência dentro desse duelo fundamentado no ciclo de pobreza, excluindo as favelas do desenvolvimento econômico sustentável”, observou.
“São diversas necessidades, mas dentro das prioridades em todos os grupos de trabalho, a gente percebeu a valia do investimento e do financiamento tanto em projetos oriundos das favelas uma vez que também de infraestrutura. Muitos desses desafios que se tem atualmente surgem pela falta de investimentos, de políticas públicas. Só poderemos realmente resolver esses desafios por meio de investimentos nas favelas e periferias. Todos os policies briefs recomendam a priorização das favelas nesse investimento uma vez que ponto médio para resolver de veste os desafios enfrentados atualmente nas favelas e periferias”, disse Erley Papa.
Nesse vista, conforme a cofundadora do F20, o documento propõe o esteio tanto de bancos multilaterais de desenvolvimento, quanto bancos nacionais de desenvolvimento para que desempenhem papéis fundamentais. “Essas instituições, de maneira global, têm potencial de financiar projetos de infraestrutura. Elas podem fornecer os recursos necessários para melhorar as áreas de saneamento, vigor sustentável, transportes, conectividade. Em finança sustentável, a economia é a base do nosso documento e da nossa conversa quando falamos sobre todas as recomendações levadas ao G20”, afirmou Gabriela.
Emergências básicas
O documento, segundo Gabriela, terá mais de 15 recomendações, mas uma das principais é fabricar um fundo de impacto social que deverá estabelecer meios para a realização de projetos sustentáveis nas favelas. “Que essa risca siga uma associação global contra a rafa e a pobreza, focando em habitação, ensino e empreendedorismo de maneira universal. Esse é um dos pontos, mas tem outros que estão no documento”.
Conforme o cofundador do F20, quando são confrontadas as agendas de saúde e ensino, percebe-se que cada país tem um protótipo. Porquê exemplo citou o Brasil, que tem ensino pública muito difundida na sociedade, enquanto os Estados Unidos também têm escolas públicas, mas o ensino nas universidades é pago. “Acaba limitando, fazendo com que as pessoas que não têm recurso lá estudem em um ensino de maior qualidade. A mesma coisa em nível de saúde. Tem esses recortes , mas, de veste, a gente percebe que nos países que compõem o G20, que são do sul global, esses desafios são muito mais acentuados”.
Erley Papa lembrou que esta é a primeira vez que existe dentro das discussões do G20, um grupo de engajamento, o F20 Social, proposto pela presidência do Brasil nesta edição, que tornou verosímil o trabalho de representantes de favelas e periferias. “Em todos os momentos e espaços em que falamos sobre isso e os desafios das favelas, trouxemos esse caráter técnico da valia de se progredir urgentemente, seja em investimentos, seja em políticas públicas internacionais, para reduzir as desigualdades”.
“Um oferecido interessante é que atualmente no mundo 1 bilhão de pessoas vive em favelas e periferias. Se não tivermos um planejamento adequado até 2050, segundo dados da ONU, serão 3 bilhões – 1 bilhão já é um grande percentual da população mundial – sem planejamento. A gente sabe que isso acaba também trazendo outras tensões e conflitos sociais. Temos esse grande duelo de incluir, trazer essa relevância e a valia de termos que resolver o mais rápido verosímil esses desafios para que não se tenha novas guerras, outros pontos de tensão global. São pontos em que esperamos progredir dentro do próprio G20” disse Papa.
Expectativa
Erley Papa informou que depois da entrega do documento, o F20 pretende fazer um monitoramento para ver quais as recomendações que entraram na proposta final do conjunto. “Estamos aproveitando o dia 4 de novembro, que também é o Dia Vernáculo da Favela, para que as autoridades que estarão conosco neste lançamento, representando o G20, o G20 Social, autoridades brasileiras e também de países que compõem o G20, também assinem o compromisso de integrar essas recomendações ao documento final”.
Cerimônia
Gabriela Santos informou que para a cerimônia de lançamento do Comuniquê, em versões física e do dedo, no Mirone do Morro do Adeus, no teleférico que fica no cume do conjunto de favelas do Germânico, na zona setentrião do Rio, foram convidados representantes de embaixadas de países do G20 e autoridades do governo federalista. Haverá a apresentação de três painéis por pessoas que participaram da elaboração do documento. “Essa cerimônia é importante para a gente, não só para as comunidades, mas para todas as organizações que participaram dessa construção.
