O governo federalista deverá apresentar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da ensino básica, de pacto com o ministro da Ensino, Camilo Santana. Entre as medidas está o Programa Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para estribar estudantes que ingressem na universidade para seguir a curso docente.
De pacto com Santana, as ações seriam anunciadas em outubro, aproveitando o Dia do Professor, no dia 15 de outubro, mas precisou ser remanejado por “problemas do ponto de vista orçamentário”, afirmou o ministro. Outro proclamação a ser feito será um concurso unificado para professores no Brasil, uma espécie de Fiscalização Vernáculo do Ensino Médio (Enem) para a contratação de professores para as escolas.
O programa será por adesão das redes, tanto municipais uma vez que estaduais. “Estou adiantando cá uma vez que é que vai ser, em primeira mão. Mas um dos pontos que acho importante é a sociedade compreender a valimento do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Isso é uma discussão no mundo inteiro.”
Sobre o Pé-de-Meia para os professores, o ministro antecipou que se trata de um incentivo para jovens que queiram seguir a curso docente. “Dentro dessas ações vai ter um incentivo, que vai ser até o Pé-de-Meia da licenciatura, que é para estimular jovens que estão fazendo Enem já possam ingressar na universidade com uma bolsa de espeque.”
A teoria das ações é valorizar os professores e incentivar que jovens busquem a curso docente. Estudos têm mostrado que menos pessoas têm se interessado pela profissão, que corre um risco de “apagão” em alguns anos.
Investimentos
Segundo Santana, apesar do contexto de discussões de cortes orçamentários no contexto federalista, Santana acredita que a ensino não deve ser impactada.
“Nenhuma política que tem sido prioridade por secção do Ministério tem sido inviabilizada por qualquer medidas econômica do governo. E, repito, a escola de tempo integral, nós já abrimos mais um milhão de novas matrículas para o próximo ano, estamos ampliando os recursos para o programa Pé-de-Meia, a construção dos institutos federais, novas universidades, ampliação. Enfim, todos esses programas, eles não sofreram e nem sofrerão nenhum tipo de prejuízo”, disse.
De pacto com o ministro, as ações de valorização dos professores do magistério deverão ser implementadas em 2025.
“Eu acho que a ensino não podia ter teto. A ensino não podia ter essa limitação, até porque a gente vai continuar sempre sendo um país que quer ser desenvolvido por conta dessa restrição orçamentária da ensino. Nenhum país do mundo, você pode olhar a história, olha a China, olha a Coreia, olha a Singapura, olha a Finlândia, cresceu, se desenvolveu sem investir na ensino”, afirmou.
G20
O ministro Camilo Santana participa nesta quarta-feira (30) da reunião dos ministros de Educação do G20, em Fortaleza. O encontro é a lanço que antecede a Cúpula de Líderes do G20, que encerra a agenda do grupo e na qual será definido o documento final do encontro, ocorre nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
A valorização dos professores e a priorização da ensino nos países são temas de discussão.
“Há uma convergência entre todos nós do G20 da urgência de priorizar a ensino, de prometer maior financiamento, até porque o G20 é um espaço para discutir a economia dos países do G20, e ainda não é suficiente. Os recursos que estão sendo disponibilizados na grande maioria dos países do mundo para prometer a universalização, a inclusão, a isenção da ensino nos países globais. Portanto, para nós, é um espaço importante para, repito, repartir experiências, discutir esses temas, mas, fundamentalmentemente colocar a convergência desses países para a urgência de se priorizar a ensino no nosso planeta”, disse Santana.
O grupo dos 20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É constituído por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Uno e Estados Unidos, além da União Europeia.
*A repórter viajou a invitação do Ministério da Ensino
