Em 10 anos, entre 2007 e 2017, o Índice de Desenvolvimento da Ensino Básica (Ideb) para os primeiros anos do ensino fundamental em Belo Horizonte saiu de 4,4 para 6,3. Ao longo desse período, as sucessivas edições do levantamento registraram uma melhora ininterrupta. Ou por outra, entre 2009 e 2017, Belo Horizonte obteve sempre o melhor desempenho entre as capitais do Sudeste. Em 2017, figurava em 5º no ranking vernáculo envolvendo as 26 capitais estaduais.
Nos últimos anos, porém, o Ideb para os primeiros anos do ensino fundamental caiu para 6,0 em 2019 e para 5,8 em 2021, mantendo-se fixo na última edição realizada em 2023. Diante da queda qualitativa, Belo Horizonte caiu para 10º no ranking vernáculo. Ou por outra, perdeu a liderança entre as capitais do Sudeste, sendo superado por Rio de Janeiro e Vitória.
Embora também sejam ofertados pelos governos estaduais, os primeiros anos do ensino fundamental – que vai do 1º ao 5º ano e engloba majoritariamente estudantes de 6 a 10 anos de idade – são geralmente assumidos pelas prefeituras. Por essa razão, a organização não governamental Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) incluiu os dados do Ideb em um relatório que labareda atenção para temas que merecem destaque no debate eleitoral municipal, com o objetivo de cobrar propostas concretas dos candidatos.
Arte/Escritório Brasil – Arte/Escritório Brasil
No caso de Belo Horizonte, volver o atual quadro e retomar a trajetória ascendente nos indicadores de qualidade será um repto para o atual prefeito Fuad Noman (PSD) ou para o deputado estadual Bruno Engler (PL). Ambos disputam o segundo vez das eleições municipais, que definirá neste domingo (27) quem estará no comando da prefeitura da capital mineira pelos próximos quatros anos.
Realizado pelo Ministério da Ensino (MEC) a cada dois anos, o Ideb é influenciado por dois fatores: o fluxo escolar – que inclui dados de aprovação e evasão – e o desempenho dos estudantes na Avaliação Vernáculo do Rendimento Escolar (Anresc). A graduação do índice vai de 0 a 10.
O Índice é uma referência usada pelo governo federalista e pelos demais entes federativos para elaboração de políticas públicas capazes de melhorar a qualidade do ensino, de forma a aproximar o Brasil dos parâmetros registrados pelos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Parcimonioso (OCDE).
O MEC estabelece porquê meta para os primeiros anos do ensino fundamental que a média vernáculo chegue a 6,7 até 2030. No Ideb de 2023, ela foi de 6,0. Belo Horizonte está, portanto, aquém do desempenho médio de todas as cidades do país.O cenário muda levando-se em conta unicamente as 26 capitais estaduais: nesse caso, a cidade mineira aparece adiante da média de 5,65.
Segundo dados da prefeitura de Belo Horizonte, as escolas da rede municipal atendem atualmente 64.499 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. “Não há estudantes dessa filete etária em lista de espera”, afirma o município. A prefeitura informa ainda que, para 2026, está prevista a inauguração de uma novidade unidade de ensino fundamental.
Há um trabalho mais intenso para a entrega de novas creches, com o objetivo de reduzir a subida demanda por novas vagas, sobretudo para crianças de 0 a 2 anos. Estão em construção em bairros periféricos quatro novas Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs), que devem ser inauguradas no próximo ano. Outras sete unidades estão previstas para 2026.
Belo Horizonte – /Marcello Par JrAgência Brasil
Pandemia
Para o pesquisador e professor Carlos Roberto Jamil Cury, que integra o Programa de Pós-graduação em Ensino da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a estudo da curva do Ideb para os primeiros anos do ensino fundamental em Belo Horizonte precisa levar em conta os efeitos da pandemia de covid-19. Diante da disseminação da doença, o Brasil decretou emergência sanitária em março de 2020. Entre as diversas medidas, houve suspensão temporária de atividades escolares. Ou por outra, em muitas escolas, a retomada das aulas ocorreu primeiramente de forma remota, a partir de tecnologias e recursos virtuais.
“A pandemia afetou sobremaneira o município de Belo Horizonte e as escolas da cidade. Isso não pode deixar de ser desconsiderado”, afirma Cury. Não foi só Belo Horizonte que sofreu com as mudanças. A própria média vernáculo do Ideb, que vinha em uma curva ascendente ininterrupta desde a primeira edição do levantamento em 2005, registrou a primeira queda em 2021: caiu de 5,9 para 5,8. No entanto, na última edição, voltou a subir e alcançou 6,0.
A capital mineira, por sua vez, ainda procura sua recuperação pós-pandemia. “É preciso fazer uma radiografia mais fina e ver quais são os desdobramentos sobre cada uma das regiões de Belo Horizonte. Existem cinco regiões administrativas na cidade. É preciso saber se temos um cenário homogêneo entre as regiões. Para isso, precisamos de uma estudo envolvendo a estratificação social e a localização territorial da escola. Seria importante envolver instituições capacitadas e independentes para apresentar uma radiografia: invocar a Instalação João Pinho e as universidades, por exemplo”, avalia Cury.
O professor observa que fatores sociais influenciaram o impacto da pandemia em cada sítio e acredita que as escolas das regiões mais periféricas da cidade podem estar com maiores dificuldades, onde nem sempre os alunos tiveram, por exemplo, entrada adequado aos serviços e tecnologias de ensino remoto.
“Os candidatos estão, até com um certa razão, direcionando o tema da ensino para a questão da creche, que desafia não só Belo Horizonte, mas todo o país. Mas, mesmo nessa questão, as propostas não são aprofundadas. Se fala em unicamente ampliar o investimento e em penetrar mais creches. Não vejo uma discussão mais elaborada sobre o Projecto Municipal de Ensino, as estratégias, as metas”, avalia.
Formação de professores
Cury labareda atenção para uma questão que considera medial no debate sobre o ensino fundamental. “Certamente, um tanto que precisa ser melhorado é a formação continuada dos professores. Mas até para isso, é preciso ter uma radiografia que seja passível de detectar as contradições, os problemas, as questões que atingem o tirocínio da docência no contexto de cada região administrativa. Sem isso, os esforços empreendidos não vão atingir o soalho da escola. Nenhum trabalho será exitoso se não levar em conta aqueles que fazem a escola no dia a dia”.
Ele aponta alguns fatores positivos que dão a Belo Horizonte condições favoráveis para impulsionar a qualidade do ensino, porquê a infraestrutura e a melhor formação de professores.
O Sindicato dos Trabalhadores em Ensino da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) aponta que a procura por maior qualificação do ensino fundamental demanda melhores condições de trabalho. A entidade ofídio o pagamento integral do piso salarial vernáculo dos professores da ensino básica definido por meio de portaria do MEC.
A entidade ofídio ainda o atendimento de uma outra reivindicação que considera medial para a melhoria da qualidade do ensino: a garantia de 7 horas semanais dedicadas ao planejamento. “Precisamos também de uma política consistente para atendimento dos alunos com deficiência que inclua formações e tempos de planejamento específicos”, acrescenta a professora Flávia Silvestre Oliveira, que integra a diretoria do Sind-Rede.
