A Empresa Brasil de Informação (EBC) completa 17 anos de instalação neste mês de outubro. Em quase duas décadas, ela tirou do papel a exigência constitucional de complementaridade dos sistemas de informação e procura satisfazer o duelo de fortalecer a democracia e prometer o recta à informação. 
Segundo especialistas em informação, uma empresa nos moldes da EBC está prevista na Constituição Federalista de 1988 e reforça a democracia no país.
“O serviço público de radiodifusão é principal para fortalecer sociedades democráticas, atuando uma vez que sistema independente e com foco no interesse público. Estratégico para prometer inconstância de conteúdos e participação social na definição do que será veiculado”, avalia a jornalista Nélia Rodrigues Del Bianco, professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Informação da Universidade de Brasília (UnB).
Segundo ela, pesquisa realizada pela European Broadcasting Union (EBU) em 2021 demonstrou que nas localidades onde há mais serviço público de rádio e TV, há uma maior qualidade democrática. Conforme o estudo, “quando há mais oferta de notícias politicamente equilibradas, naturalmente se tem o contraveneno para partidarismo e polarização na sociedade. Ou seja, quando o serviço público é poderoso, menos cidadãos pensam em soluções autoritárias e há mais interesse em participar da vida pública”.
“É extremamente importante o Brasil ter uma empresa de informação uma vez que a EBC, porque levante é um caminho necessário para prometer uma estrutura de informação da população fora dos critérios dos conglomerados comerciais de mídia”, aponta professor de jornalismo da Universidade Federalista Fluminense (UFF) Pedro Aguiar, pesquisador de agências de notícia.
A EBC está em todas as grandes coberturas no país, com olhar prioritário na sociedade e em toda sua pluralidade – Tânia Rego/Dependência Brasil
A estatal foi criada no dia 24 de outubro, com a publicação do Decreto nº 6.246, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criando a EBC e aprovando o seu regimento.
Para o diretor-presidente da EBC, Jean Lima, a empresa celebra 17 anos de compromisso com o chegada à informação, à cultura, à inconstância e ao entretenimento de qualidade para todos os brasileiros.
“A data é um marco, fruto do trabalho devotado e da conhecimento de cada uma das empregadas e de cada um dos empregados que fazem a empresa funcionar todos os dias. Vivemos um ciclo muito positivo de retomada da informação pública e de fortalecimento dos nossos veículos e marcas. Que os próximos anos sejam ainda melhores”.
Tripé da informação
Para o coordenador do Fórum Pátrio pela Democratização da Informação (FNDC), Admirson Medeiros, a EBC é o instrumento para prometer o princípio da complementaridade que está previsto na Constituição. Ele ressalta o Cláusula nº 224 com a lei de que “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar licença, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”.
“A EBC é importante para completar o tripé da informação no Brasil definido pela Constituição, com a promoção da informação pública, o que requer independência do mercado e do governo, financiamento público, controle social e autonomia”, concorda Rita Freire, ex-presidenta do Recomendação Curador da EBC.
O juízo foi extinto pelo governo de Michel Temer (2016-2018). Para ela, a construção da informação pública “foi interditada” com a decisão e as consequências legais, institucionais e estruturais são sentidas até hoje, uma vez que se viu nas dificuldades do grupo de trabalho voltado a discutir alternativas que resultaram na proposta do Sistema Pátrio de Participação Social na Informação Pública (Sinpas), que está com inscrições abertas.
Admirson Medeiros também lamenta o fechamento do Recomendação Curador e diz que o FNDC tem atuado para “prometer de novo a participação da sociedade social na construção dos conteúdos e na orientação da empresa.” Ele defende que “para ser pública tem que ter a participação da sociedade social.”
Justa e equilibrada
A professora Nélia Del Bianco destaca que a prestígio da informação pública não é consensual na sociedade brasileira, “uma vez que secção do um recta humano à informação justa e equilibrada”.
Segundo ela, permanece em alguns grupos sociais a percepção errônea de que existem dois tipos de emissoras: as privadas e as estatais. “E em universal, se associam emissoras estatais, educativas e públicas uma vez que EBC à carência de qualidade e de autonomia com relação a instâncias de poder governamental”, comenta.
“Percebo que precisamos caminhar um pouco mais enquanto sociedade para entender o papel da radiodifusão pública e parar de pensar que se trata de uma teoria fora de lugar na veras brasileira”, diz a acadêmica reconhecendo “os esforços da EBC em se aproximar do noção, separando as suas operações entre público e estatal, mas sempre convivendo com a incerteza sobre a capacidade de ser objetivo, supra da questão governamental.”
O registro do fotógrafo Paulo Pinto, da Dependência Brasil, em revelação em prol do passe livre, em São Paulo, foi o vencedor desde ano do prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Foto: Paulo Pinto/Dependência Brasil
Pedro Aguiar, da UFF, lembra a prestígio dos veículos da EBC, uma vez que a TV Brasil, a TV Brasil Internacional, as emissoras de rádio, a Radioagência Pátrio e a Agência Brasil.
“Há números que comprovam que a Dependência Brasil é o setor dentro da EBC com maior capilaridade dentro do mercado de mídia brasílico, porque o teor dela é reproduzido por, literalmente, milhares de outros veículos, desde grandes portais e jornais até pequenos sites jornalísticos do interno ou de cidades de pequeno e médio porte”.
Além dos veículos públicos, redes sociais, serviço de língua estrangeira e retrato, a EBC conta com o Ducto Gov, a Dependência Gov e a Rádio Gov, com foco nas informações governamentais em programas uma vez que A Voz do Brasil e Bom Dia Ministro.
Alcance da informação pública
Entre janeiro e julho deste ano, a Dependência Brasil foi acessada por 26 milhões de usuários. Uma média de 3,7 milhões por mês e teve 73.677. A dependência conta com um pilha de mais de 200 milénio fotos, usadas gratuitamente por todos os veículos nacionais de informação.
A TV Brasil alcançou no primeiro semestre 38 milhões de pessoas e é a quinta emissora mais vista no país. Focada na inclusão e acessibilidade, a emissora lidera a transmissão de programas com libras (16 horas semanais das produções da lar) e com audiodescrição (27 horas semanais). Toda a programação conta com legenda oculta.
Há outros números superlativos na EBC. As emissoras AM e FM da Rádio Pátrio e da Rádio MEC alcançaram, só em janeiro deste ano, 390 milénio ouvintes em Brasília e no Rio de Janeiro. Além dessas cidades, há emissoras em Eminente Solimões (AM) Belo Horizonte, Recife, São Luís e São Paulo, além da Rádio Pátrio da Amazônia (em ondas curtas) com programação para os estados que formam a Amazônia Lítico.
