No próximo domingo (27), eleitores de quatro capitais nordestinas retornam às urnas para resolver quem governará suas cidades nos próximos quatro anos.
Aracaju, Fortaleza, João Pessoa e Natal apresentam desafios comuns no que diz reverência à promoção e garantia de uma vida digna, finalmente, essas cidades concentram segmento significativa do fluxo de bens e serviços em suas regiões e são espaços vitais de tomada de decisão.
Entre os pontos colocados porquê fundamentais estão melhorias nas áreas da saúde, instrução, saneamento e segurança pública. É o que aponta o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, elaborado com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis. A mobilidade urbana também é um fator que interfere na qualidade do dia a dia dos cidadãos.
Natal
Na capital potiguar, a instrução é um dos principais desafios. Natal tem a nota mais baixa, dentre todas as capitais do país, no Índice de Desenvolvimento da Instrução Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental: 4,5 pontos em 2023. O índice varia de 0 a 10 pontos, e a média vernáculo é 6 pontos. A meta do Brasil é atingir 6,7 pontos em 2030.
Para o doutor em Sociologia do Trabalho e professor da Universidade Federalista do Rio Grande do Setentrião (UFRN) César Sanson, o fraco desempenho do município é preocupante. Ele destaca porquê necessário que o município reduza o déficit de vagas nessa lanço da instrução, principalmente na oferta de vagas em creches.
“É urgente suprir o déficit de oferta de vagas para crianças do ensino vital: a pré-escola e a creche. Há mais de milénio crianças que estão fora das creches, impossibilitando as mães de terem autonomia para eventualmente irem ao trabalho, realizarem outras atividades’, disse o professor à Escritório Brasil.
Disputa para prefeitura de Natal será entre Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT) – Ney Douglas/MTur
Outro problema relacionado à instrução que o professor listou se refere ao ensino integral em Natal: “ainda em relação ao ensino vital, o município de Natal não tem a oferta de escolas integrais. É preciso também que o município avance na oferta do ensino integral.”
A disputa no segundo vez na capital potiguar será entre os candidatos Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). Com mais de 750 milénio habitantes, o município precisa seguir também na promoção de serviços para a população que vive na periferia. Sanson destacou a premência de políticas voltadas para a redução da extrema pobreza:
“Particularmente as condições de vida na periferia da cidade são dramáticas, com falta ou serviços muito precários na extensão da saúde, do saneamento e da instrução.”
O professor destacou ainda a premência de ações voltadas para aumentar a oferta de serviços na saúde primária. “Fundamentalmente a saúde primária; o aumento na oferta dos equipamentos que são também deficitários, alguns inclusive foram fechados, porquê atendimentos à saúde mental, postos de saúde com falta de equipamentos, profissionais desvalorizados. É urgente também que o município reequipe os postos de saúde, amplie a oferta dessa rede básica de atendimento primitivo. O não atendimento primitivo sobrecarrega as UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], o atendimento de saúde intermediário e os hospitais. Essa é uma outra urgência que o município precisa enfrentar”, frisou.
No que se refere à mobilidade urbana, César Sanson destacou medidas para a população que mora nas áreas periféricas. Segundo ele, ao longo dos últimos anos, principalmente no período pós pandemia de covid-19, várias linhas de ônibus foram retiradas.
“É uma situação perversa e dramática porque atinge os mais pobres e, sobretudo, a juventude, dificultando o deslocamento das pessoas para a escola, para o trabalho ou mesmo para atividades de lazer. Esse, creio, é um dos problemas centrais que a próxima gestão precisa enfrentar: recolocar em serviço um transporte minimamente digno para a população”, avaliou.
“Em relação à juventude, particularmente à juventude periférica, é preciso investimentos em áreas de lazer, porquê praças públicas, quadras poliesportivas, piscinas públicas, investimentos relativamente baratos, que possibilitem à juventude ter espaços para sua sociabilidade, assim porquê também a oferta de atividades culturais, que praticamente na periferia inexistem”, finalizou o professor.
Aracaju
A qualidade da instrução nas séries iniciais do ensino fundamental também se coloca porquê um duelo para as outras três capitais nordestinas que terão segundo vez. Aracaju e João Pessoa apresentam o mesmo Ideb: 5,20. Em Fortaleza, o Ideb é 5,90, índice mais próximo do esperado para 2030.
Ao debate da instrução se soma o da violência sofrida pela população, principalmente pobre, negra e jovem. Nas quatro capitais, as chances de jovens negros serem mortos é muito superior à de jovens brancos na mesma fita etária. Esse cenário labareda a atenção para a premência de políticas voltadas para essa parcela da população e de combate ao racismo.
Em Aracaju, onde o segundo vez é disputado pelos candidatos Emília Corrêa (PL) e Luiz Roberto (PDT), a chance de um jovem pardo, preto ou indígena tolerar um homicídio é 26,2 maior que a de um jovem branco.
No município, que possui pouco mais de 602 milénio habitantes, a taxa de homicídio juvenil masculino é de 1,81 a cada milénio habitantes para jovens brancos e amarelos, e de 47,36 a cada milénio, entre jovens pretos, pardos e indígenas.
A diferença na qualidade de vida das pessoas brancas e amarelas, e das pessoas pardas, pretas e indígenas também se reflete na saúde e na expectativa de vida. Em Aracaju, as pessoas pretas, pardas e indígenas vivem quase 12 anos a menos que as pessoas brancas.
Para o professor do departamento de Recta da Universidade Federalista de Sergipe (UFS), Ilzver Matos, os dados refletem a falta de políticas públicas com recorte para oriente segmento da população, com destaque para mecanismos de participação social.
“Aracaju tem 75% de população negra. Desse modo, fazer política pública sem recorte racial em Sergipe e em Aracaju é negar direitos da maioria da população. E é isso que vivemos por cá” afirmou Matos à Escritório Brasil.
O professor destacou que somente em 2020 Aracaju aderiu ao Sistema Vernáculo de Promoção da Paridade Racial (Sinapir), voltado para a implementação do conjunto de políticas e de serviços direcionados para superação do racismo em todo território vernáculo.
“Estamos no estado mais mortal para a juventude e na quinta cidade que mais mata jovens, ou seja, cidadãos entre 15 e 29 anos. Entretanto, o Sistema Vernáculo de Juventude ainda não conseguiu sensibilizar suficientemente os gestores para adesão e promoção das políticas necessárias a essa parcela da população”, criticou.
“Quando adentramos em outras áreas, tais porquê cultura, saúde, justiça, o quadro de ausências se amplifica. Há, apesar de regulamentação vernáculo em vários desses temas, um vácuo lugar na compreensão da influência de geração das estruturas de realização das políticas de saúde para a juventude e de saúde integral da população negra, políticas de cultura e políticas de valorização da história e cultura da África e dos afrodescendentes, dentre outras”, finalizou.
João Pessoa
Cícero Lucena e Marcelo Queiroga disputam a prefeitura de João Pessoa (PB) – Registo Pessoal/divulgação
Em João Pessoa, onde a disputa no segundo vez está entre Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL), a taxa de homicídio juvenil masculino é de 22,11 a cada milénio habitantes para jovens pretos, pardos e indígenas, caindo para 1,8 quando são jovens brancos e amarelos. Isso significa que possibilidade de homicídio da juventude negra entre 15 e 29 anos é 12,3 vezes maior que de um jovem branco e amarelo na mesma fita etária.
O cenário também aponta para a premência de o município, de 833 milénio habitantes seguir na implementação de promoção da paridade étnico-racial. A cidade não conta com um projecto municipal voltado para essa parcela da população, nem com um fundo voltado para captar, gerenciar e destinar recursos para a promoção da paridade racial, com foco em ações afirmativas.
Fortaleza
Fortaleza também enfrenta desafios relacionados à violência, principalmente a sofrida pela população negra, pobre e periférica. Dados do Instituto Cidades Sustentáveis mostram que, na capital cearense, a chance de um jovem preto morrer é 32,4 vezes maior que a de um jovem branco.
Com pouco mais de 2,42 milhões de habitantes, Fortaleza é o município com a maior população entre as quatro capitais nordestinas que vão definir seus prefeitos no próximo domingo. Na capital do Ceará, onde a disputa está entre os candidatos Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL), a taxa de homicídio juvenil masculino é de 1,24 a cada milénio habitantes para jovens brancos e amarelos, passando para 40,29 quando são jovens pretos, pardos e indígenas.
Capital cearense tem 2,4 milhões de habitantes e elegerá seu prefeito no domingo – Jade Queiroz/ MTUR
Na avaliação da professora do programa de pós-graduação em Notícia da Universidade Federalista do Ceará (UFC) Helena Martins, o cenário de desigualdade e a falta do poder público municipal levou a um quadro de aumento da violência na cidade.
“Você tem uma piora dos serviços públicos no universal e um retiro mesmo da prefeitura do cotidiano, de uma certa visão de que a política vai resolver, ou está atuando para resolver esses problemas mais estruturais e conjunturais”, disse.
Helena destacou que a dinâmica da violência da cidade tem se intensificado, resultando inclusive na expulsão de pessoas dos seus lares por segmento de integrantes de facções criminosas que atuam no estado.
“Fortaleza é uma cidade brutalmente desigual e que tem sofrido muito pelo processo de precarização mesmo do trabalho. É uma cidade muito de [empregos de] serviços e, por outro lado, também tem sofrido com a expansão dos grupos, das facções criminosas para o estado do Ceará e para Fortaleza principalmente. Tanto é que hoje é uma das capitais mais violentas do Brasil”, disse.
“Em muitos lugares da cidade, você sabe que tem pessoas que foram expulsas das suas casas pelas facções, lugares onde você não pode caminhar se você for de um outro bairro. E aí você é associada a outra partido exclusivamente por estar em outro bairro. É uma dinâmica que vai reorganizando a própria sensibilidade na cidade”, finalizou.
A diferença na qualidade de vida das pessoas brancas e amarelas, e das pessoas pardas, pretas e indígenas também se reflete na saúde e na expectativa de vida. Em Fortaleza, pessoas pretas, pardas e indígenas vivem 10,7 anos a menos que as pessoas brancas. Enquanto a expectativa de vida das pessoas brancas e amarelas é de 74,9 anos, a das pessoas pretas, pardas e indígenas é de 64,2 anos.
