O Ministério Público de Goiás MP-GO investiga uma suposta má gestão de atestados após a Prefeitura de Goiânia anunciar que há 26 mil pedidos de afastamentos por licença-saúde, entre outras. A informação foi obtida pelo repórter da TV Anhanguera Honório Jacometto, e confirmada pelo DE, antigo G1.
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia informou que foram registrados cerca de 26 mil processos de pedidos de afastamento de servidores públicos municipais no ano de 2024. A secretaria informou que 8,5 mil casos aguardam perícia médica e que 1,5 mil servidores já estão afastados.
O Sindicato dos Trabalhadores de Goiânia (SindiGoiânia) contesta os números. De acordo com o presidente Ronaldo Gonzaga, um levantamento feito pelo sindicato indica que, nessa quinta-feira (16), existem menos de 800 servidores efetivos afastados no município.
O MP-GO apura o caso, mas não confirma os números. Em nota, o órgão informou que “existe uma investigação em andamento na 50ª Promotoria de Goiânia que apura ‘suposta má gestão de afastamentos temporários (licença-saúde e outros) no âmbito da Junta Médica do Município de Goiânia’”. De acordo com o Ministério Público, a apuração ainda está em fase inicial e não é possível determinar o número real de servidores afastados e de pedidos de perícia médica na Prefeitura de Goiânia.
Em entrevista à TV Anhanguera, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União), afirmou que um serviço de inteligência da administração municipal detectou atestados falsos apresentados por servidores. O presidente do SindiGoiânia afirmou que casos comprovados de falsos afastamentos precisam ser punidos, mas pede cautela ao divulgar números: “o que não pode é criminalizar o servidor público”, declarou ainda Gonzaga.
O MP investiga a má gestão de atestados e a possível existência de falsos documentos apresentados por servidores municipais. O Sindicato dos servidores contesta os números divulgados pela Prefeitura de Goiânia e destaca a importância de uma análise criteriosa para não prejudicar os profissionais impactados por afastamentos legítimos.
A transparência e a efetividade na gestão dos afastamentos são essenciais para garantir a integridade do serviço público. O MP-GO segue com a investigação para esclarecer a situação e tomar as devidas medidas em relação aos casos de possíveis irregularidades. O presidente do SindiGoiânia ressalta a necessidade de punição para eventuais fraudes, ao mesmo tempo em que defende a preservação da imagem dos servidores públicos.
